Pircing na Escola.
Caros juristas, Uma estudante de quinze anos passou a usar piercing de metal no nariz, o Diretor da Escola a chamou e disse que se não retirasse seria expulsa daquele estabelecimento. Isso Pode?
Piercing está incorporado por nossa sociedade moderna, mesmo em adolescentes. Trata-se, a rigor, de um brinco em local menos usual. O diretor não pode assumir essa postura. Espere o Diretor expulsá-lo e engorde mais o valor dos danos morais (serão menores se ajuizar ação agora, embora o dano moral já esteja configurado)
Ora, caro colega, O que vejo no sinistro narrado é uma ação que culmina, no meu entendimento, em desrespeito às diversas disposições da carta magna, uma vez que fere os princípios da liberdade individual. Tendo, inclusive, culminações civeis, como o dano moral, e penais (se procurar bem, acaba-se achando) Abraços
Prezado Marcelo, Enquanto isso aqui em Campo Grande-MS, saiu no jornal "Correio do Estado" edição de 30/06/04: "Uma escola particular criou polêmica, ao barrar um adolescente com piercing, causando revolta da família. Até policiais militares e um advogado acabaram se deslocando até o Colégio Adventista do Jardim dos Estados. Para a direção do estabelecimento, o acessório fere o seu projeto pedagógico. Os pais do menino dizem que houve discriminação.
O adolescente Bruno D..., 15 anos, estudante do 1º ano do ensino médio, colocou piercing no fim de semana, mas a direção da escola só percebeu no final da aula de segunda-feira. Ele foi orientado a retirar a bijuteria, mas o estudante alega que isso só pode ser feito após quatro semanas, para não infeccionar."
