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Boa tarde! Tenho um amigo que em 2016 se relacionou com uma menor de 13 anos, ele foi denunciado por estupro de vulnerável. A vitima, testemunhas e ele Foram a delegacia dar depoimento, à vítima afirmou que não houve estupro, ficou com ele porque quis e ela estava até grávida e disse que se ele fosse pelo de matava. Agora dia 01 de fevereiro foi marcado uma audiência para dar o parecer do processo dele. Não teve provas que o discriminada pois não realmente não teve estupro e sim eles tiveram um relacionamento amoroso consecutivo e a vítima afirmou. Ele poderá se preso ou inocentado apenas baseado na palavra da vítima que afirma que não foi estuprada?

Respostas

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    G

    Gbs Sábado, 16 de janeiro de 2021, 17h48min

    Menor de 14 anos não da consentimento para nada. Pouco importa a palavra da vitima. Tem 99% de chances de ser condenado e ir para prisao.

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    H

    Hen_BH Sábado, 16 de janeiro de 2021, 22h24min

    E se a família dela sabia do "namoro" e nada fez para impedir, periga responderem a processo também.

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    C

    Cristiano Henrique Oliveira Campos Terça, 19 de janeiro de 2021, 1h37min

    Provavelmente será condenado. O crime de estupro de vulnerável, tipificado no artigo 217-A do Código Penal estabelece a conduta de "ter conjunção carnal ou praticar outro ato libidinoso com MENOR DE 14 ANOS", culminando em uma pena de reclusão de 8 a 15 anos na modalidade simples.

    Esse delito se aplica INDEPENDEMENTE DO CONSENTIMENTO DA VÍTIMA. Sendo assim, através do que foi dito pela vítima, ele praticou o referido crime.

    Obs: tem algumas teses de defesa para esse crime, mas como não foi o objeto da pergunta, fica para uma próxima.
    Espero ter ajudado!

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    ?

    Desconhecido Quarta, 03 de fevereiro de 2021, 15h03min

    Teve a audiência, o ministério público condenou ele, a advogada vai levar as alegações finais dele para o juiz. É o juiz vai dar a decisão. Ele é réu primário, tem residencia fixa, paga pensao para 3 crianças incluindo a criança da menor, trabalha de carteira assinada. É ele é acompanhado pelo CAPS pois faz tratamento desde criança toma remédios controlados, pois dar crises epileticas. Ele pode responder o processo em liberdade ou o juiz pode decretar prisão domiciliar ou regime semi-aberto, de trabalha durante o dia e recolhe_se a noite?

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    G

    Gbs Quarta, 03 de fevereiro de 2021, 18h12min

    Ele ja n ao esta em liberdade?
    As duvidas ele tirar com a advogada dele.
    M P n ao condena ninguém o MP s o pede a condenação da mesma forma?que advogado n ao absolve ninguém advogado s o pede absolvição cabe ao juiz decidir.
    E tomar remédio para epilepsia nao serve como causa de exclusão de pena...o que torna o sujeito isentos de pena e uma laudo que ateste que o sujeito no momento do ato era ou n ao capaz de discernir que o que estava praticando era ilegal...e se considerado que?era plenamente incapaz o juiz podera substituir a pena de reclusao por medida de segurança e internar o sujeito num hospital psiquiátrico e cá entre nos muito pior que a prisão.
    E duvido que o laudo vai atestar incapacidade...tem emprego teve capacidade para fazer 3 filhos....se condenado vai primeiro para?regime fechado e?depois de cumprir 2/5 da pena vai para semi aberto

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