Respostas

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    G

    Gbs Quarta, 20 de janeiro de 2021, 6h46min Editado

    O que vc acha que é estupro? Acha que estupro. Seria pénis vagina? E mesmo que fosse relação sexual existe o himem complacente...e hoje para configurar estupro de vulnerável não necessita a introdução na vagina...basta beijos na boca chupada nos seios e pronto resta configurado estupro de vulnerVel.
    Se tem chances do hc ser concedido? Digamos que 50% de ser concedido e 50% de ser negado...teoria de Dilma!

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    Hen_BH Quarta, 20 de janeiro de 2021, 10h08min

    Ele foi acusado de estuprar quem? Qual a sua idade?

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    Desconhecido Quarta, 20 de janeiro de 2021, 10h57min

    Ele foi acusado de estuprar uma menina de 9 anos mais só que a mãe e a tia da menina disse que a menina teve alucinação,minha idade é 24 anos

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    Drp Quarta, 20 de janeiro de 2021, 11h04min

    Bom dia.

    Não vi seu nome.

    Bem vamos la.

    --- > primeiro , não devemos julgar ou condenar sem transito em julgado,
    e um processo e apuração dos fatos, CERTEZA, se e que realmente. etc.

    No mais, a pergunta realizada e pelo Habeas Corpus impetrado, ou seja,

    sendo realmente, favoravel, e detalhes ( residencia, bons antecedentes, outros ), pode ser,
    que em LIMINAR, seu ( namorado ) tenha concedido o HC, para responder em liberdade.

    --- > OBS. não exime a culpa ou condenação. ( ate porque ) provado, deve ser condenado.

    Espero ter ajudado.

    Att.

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    Desconhecido Quarta, 20 de janeiro de 2021, 11h19min

    Meu nome é Evelyn igual eu disse o pedido do hc foi feito e ele tá preso não teve audiência,ele pode ficar preso mesmo no exame ter dado negativo ?

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    Drp Quarta, 20 de janeiro de 2021, 11h30min

    Bom dia

    Evelyn.

    --- > tem que aguardar o Habeas Corpus, certamente tem pedido LIMINAR.

    --- > certamente tambem o mesmo advogado (a) ja deve ter peticionado junto ao Magistrado.

    Att.

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    Desconhecido Quarta, 20 de janeiro de 2021, 11h39min

    O pedido foi feito ontem demora muito tempo pra da decisão?
    E oque é liminar?

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    C

    Cristiano Henrique Oliveira Campos Quarta, 20 de janeiro de 2021, 11h50min Editado

    Bom dia
    O delito de estupro de vulnerável, tipificado no artigo 217-A do código penal tem como elementares: conjunção carnal (penetração pênis-vagina) OU ATO LIBIDINOSO (qualquer ato de cunho sexual destinado a satisfação da lascívia do agente).
    Observe que se houverem apenas atos libidinosos, não irá constar nada no exame de corpo de delito. E mesmo assim o crime pode ser caracterizado.

    Não dá para saber se o juiz vai acatar ou não o Habeas Corpus. Porém, quanto a uma possível condenação, devemos levar em conta alguns fatores:
    1- A palavra da vítima tem especial relevância nos crimes contra a dignidade sexual, desde que corroborada com os demais elementos de prova.
    2-Caso não hajam demais elementos de prova, é possível que réu seja condenado apenas com a palavra da vítima. Isso acontece pelo fato dos crimes contra a dignidade sexual geralmente não deixarem provas materiais e nem testemunhais.
    3- A palavra da vítima precisa ter CREDIBILIDADE. Se a palavra desta vítima perder a credibilidade com o tempo, deve ser aplicada uma teoria criminológica chamada "Síndrome da mulher de Potifar" e o réu ser absolvido.

    Como eu disse, quanto ao HC, a decisão judicial é imprevisível, deve apenas aguardar. Também não adianta impetrar sucessivas vezes, por ser vedada tal prática.
    Quanto a condenação, existe uma probabilidade relativamente alta, mas isso não é uma sentença. Arrumem ou mantenham um bom advogado para resguardar o máximo possível os direitos dele.
    Espero ter ajudado!

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