Prezado Cassiano,

Esta pergunta seria melhor dirigida se no Forum dedicado ao Direito do Trabalho, onde é frequentado por colegas especialiados nesse ramo do direito.

É muito comum, hoje em dia, uma empresa extinguir o seu departamento comercial e propor aos demitidos a criação de uma empresa de representação para continuarem a prestar serviços à empresa. Esta é uma forma de fabular o contrato de trabalho, vez que continuará existindo a subordinação, pagamento de salário etc. Nesse caso há, entendo, vínculo empregatício.

Estando, todavia, o contrato de representação despido de qualquer vício, não há que se falar em vínculo empregatício.

Espero ter ajudado.

Fernando