Representação Comercial
Olá. Gostaria de saber sua opinião: representação comercial gera vínculo empragatício?
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? Fernando J. C. Gomes Domingo, 20 de junho de 2004, 4h00min
Prezado Cassiano,
Esta pergunta seria melhor dirigida se no Forum dedicado ao Direito do Trabalho, onde é frequentado por colegas especialiados nesse ramo do direito.
É muito comum, hoje em dia, uma empresa extinguir o seu departamento comercial e propor aos demitidos a criação de uma empresa de representação para continuarem a prestar serviços à empresa. Esta é uma forma de fabular o contrato de trabalho, vez que continuará existindo a subordinação, pagamento de salário etc. Nesse caso há, entendo, vínculo empregatício.
Estando, todavia, o contrato de representação despido de qualquer vício, não há que se falar em vínculo empregatício.
Espero ter ajudado.
Fernando
