Tempo para retirar nome do pai da certidão
Quanto tempo leva pra retirar o nome do ex-suposto pai do registro da minha filha após ele entrar com uma ação de anulação de registro. Sendo que estamos de acordo, temos como provar erro, temos laudo do exame de DNA negativo e o ex-suposto pai não possui vínculo afetivo com a menor.
Não existe ex suposto pai, se é comprovado que este não compartilha genética, não existe o suposto. Se existe sentença mandando retificar o acento da criança, imprima o mandado e leve ao cartório onde essa criança foi indevidamente registrada. O cartório deve proceder assim que informado da ordem de retificação, agora se esperar o cartório da vara (fórum) mandar pro cartório para cumprimento, pode levar até mais de 2 anos, uns 10, talvez...
Existe sentença? No processo foi expedido o devido mandado de retificação para que o cartório proceda a essa alteração? Não tem advogado nesse processo? Ora, se "o juiz mandou arrumar", deve haver no processo a expedição dos documentos necessários para tal, basta o interessado imprimir isso e levar ao cartório onde a criança foi registrada. Vc possui acesso ao processo? Tem a senha para visualizar os autos? Se tiver, lá estará expedido o mandado, caso contrário só seu advogado terá como fazer isso, afinal isso corre em segredo de justiça.
Na justiça, não existe esse tipo de previsão, se a vara onde esse processo foi distribuído tiver centenas de processos e meia dúzia de juiz vago (como de praxe), como o(a) colega ISS disse, pode levar anos. É temerário dar prazos para conclusões em processos como dizer que a causa é "ganha", isso não existe (e que não me venha outro colega citar o lixo da EOAB que vai sair de orelha quente).
