Dividas tributarias.

Bom dia! Sem analisar os termos da sentença e do processo, não há como saber qual o melhor procedimento a ser adotado. Oriento-a a consultar pessoalmente um advogado. Att., Daniel

Alguém mais que possa ajudar? A sentença do processo de separação diz que para o cara passar todas as empresas (incluindo essa da pergunta) para o seu nome, ou seja, para retirar o nome da pessoa que hoje esta sendo processada.
Ocorre que a sentença nunca foi executada, e o homem faleceu.
Eu poderia usar essa sentença assim mesmo para tentar tirar a divida do nome dela?

A orientação e procure pessoalmente um advogado.

Na verdade eu sou estudante e estou tentando ajudar, e é por isso que estou tentando ajuda.
De qualquer forma eu agradeço.

Não entendo absolutamente nada de direito tributario, mas estou aqui tentando aprender. Já vi uma luz com o fato de que ela não era a sócia gerente, Vou tentar arrumar esse documentos.

Obrigada a todos.

Vc não vai arrumar nada vc vai e atrapalhar....se quer ajudar procure um profissional.

Nada, já achei o contrato social. Ela tinha 1% de uma Ltda. A execução é por conta do ICMS e estão indo atrás dos sócios por dissolução irregular. O cara simplesmente fechou fisicamente e só.
O dificil foi encontrar o contrato social. Ela não era sócia gerente da empresa. A
Só estou bucando jurisprudencia farta para tentar incluir na exceção de pré executividade. Enfim, tudo indo certo.

Se quer jurisprudência pesquise nos sites dos tribunais.

Sim, estou neles. Já consigo me direcionar com algumas decisoes do proprio tribunal onde ela tem problemas. Grata.