Dividas tributarias.
Bom dia! Estou com um probleminha. Minha tia descobriu que tem um processo contra ela. Umas decadas atras ela emprestou o nome para o cunhado abrir uma empresa. Bem, o cunhado separou da irma e na sentença o juiz pede para que ele passe todas empresas para o seu nome, incluindo esta. Ocorre que a ex não executou a sentença. Esse cara faleceu. Descobrimos que há açao contra a irma a respeito das dividas tributarias. Incluir a copia da sentença resolveria o caso? O que poderia ser feito? Eu realmente preciso de ajuda. O processo esta em fase de execução e ela já teve o salario retido.
Alguém mais que possa ajudar? A sentença do processo de separação diz que para o cara passar todas as empresas (incluindo essa da pergunta) para o seu nome, ou seja, para retirar o nome da pessoa que hoje esta sendo processada. Ocorre que a sentença nunca foi executada, e o homem faleceu. Eu poderia usar essa sentença assim mesmo para tentar tirar a divida do nome dela?
Na verdade eu sou estudante e estou tentando ajudar, e é por isso que estou tentando ajuda. De qualquer forma eu agradeço.
Não entendo absolutamente nada de direito tributario, mas estou aqui tentando aprender. Já vi uma luz com o fato de que ela não era a sócia gerente, Vou tentar arrumar esse documentos.
Obrigada a todos.
Nada, já achei o contrato social. Ela tinha 1% de uma Ltda. A execução é por conta do ICMS e estão indo atrás dos sócios por dissolução irregular. O cara simplesmente fechou fisicamente e só. O dificil foi encontrar o contrato social. Ela não era sócia gerente da empresa. A Só estou bucando jurisprudencia farta para tentar incluir na exceção de pré executividade. Enfim, tudo indo certo.
