Sim ha crime. Um de falsidade ideologica e crime Art. 242 - Dar parto alheio como próprio; registrar como seu o filho de outrem; ocultar recém-nascido ou substituí-lo, suprimindo ou alterando direito inerente ao estado civil: Pena - reclusão, de dois a seis anos.

Então se a mãe da minha filha fizer isso escondida sabendo que eu sou o pai biológico e me impedir de registrar e dar para outra pessoa registrar os dois estam cometendo um crime ???

Sim.

E isso cabe processo em ambos ??

"os dois estam cometendo um crime ???"

Qual parte do "sim" vc não entendeu???

Ok, obg pelo esclarecimento !!