1° Eu posso pedir minha emancipação (16 anos)? Já posso morar com meu namorado?
Tenho 16 anos, minha tia tem minha guarda na justiça, pois meus pais morreram. Tenho um namorado, gostaria de morar com ele. O quê fazer? Segundo a lei, eu já posso morar com ele? Ou preciso me emancipar?
Existe três tipos de emancipação: voluntária, legal e judicial. O ideal é sempre procurar a emancipação voluntária, que consiste em seu tutelar (sua tia) autorizar sua emancipação, para isso basta ir no cartório com RG, CPF, sua e de sua tia, bem como sua Certidão e o valor da emancipação. As taxas do cartório variam por estado, podendo ser entre a faixa de 150,00 reais.
As outras opções que também se pode obter emancipação são: quando tem emprego fixo ou empresa e consegue se bancar sozinho, quando se casa ou quando passa em um concurso público. Essa seria a emancipação legal.
E por fim, a emancipação judicial, onde você pode iniciar um processo, onde será ouvido pelo juiz e ele decidirá se concede a emancipação ou não. Esse caso é recomendado para quem não tem pais ou quando um deles não concorda com a emancipação.
Então a melhor forma para você é: emancipação voluntária ou judicial.
