Boa noite, tudo bem? Aluguei um sítio para a semana do Carnaval do dia 13 a 17 de fevereiro só pra família mesmo, dei uma entrada de 50% na assinatura do contrato, só que com essa pandemia aq na minha cidade, a prefeitura divulgou um decreto hoje no dia 01/02/02021 que não haverá pontos facultativo na cidade por causa da pandemia, e 98 % das pessoas que vão no sítio dependiam desses pontos facultativo, o que não vai acontecer, então não poderemos ir ao sítio, por motivos maiores, algo q não depende de nós, então queremos cancelar o contrato, mas o locador não quer devolver o dinheiro e não quer marcar outra data, o que fazer nesse caso? Quais são os meus direitos? Me ajudem por favor. Obrigado

Respostas

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    Juliana Carvalho Segunda, 01 de fevereiro de 2021, 23h52min

    Boa noite! Tudo bem sim e contigo?

    No contrato há alguma cláusula informando que o valor pago não será ressarcido, caso haja desistência?

    Da mesma forma que o locador pode/deve ficar com a metade do valor já pago em caso de desistência, é justo que você também não pague a outra metade, pois assim, ambas as partes não ficarão no prejuízo. Espero ter ajudado... Boa sorte!

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    Desconhecido Terça, 02 de fevereiro de 2021, 8h13min

    Bom dia, Juliana.
    No contrato fala, que se houver desistência, o locador ficará com 50% do valor pago na assinatura do contrato, mas na assinatura do contrato em paguei 2.000 reais e os outros 2.000 seriam pagos até a data de entrega das chaves do sítio, mas a dúvida é nós se mesmo assim e tenha q pagar a metade, porque nós não vamos poder usufruir do sítio não é pq nós não queremos, e sim pq a prefeitura da minha cidade cancelou os pontos facultativo e muitas empresas q iam parar no carnaval agora vão funcionar corretamente, então é por motivos maiores q nós não poderemos ir.

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    Juliana Carvalho Terça, 02 de fevereiro de 2021, 13h47min

    Olha, acho que esta outra metade no valor de R$ 2.000,00 não deveriam ser pagos, pois o dono deveria ao menos remarcar os dias contratados para uma nova data mesmo que não seja em uma data comemorativa, como por exemplo, o Carnaval.

    Converse novamente com o proprietário, explique com toda paciência que a culpa não é de vocês, já que para usufruir do feriado, todos precisam estar de folga do trabalho. Leia o contrato novamente com muita atenção, e se existir alguma cláusula estabelecida que o valor TOTAL deverá ser pago mesmo em caso de desistência, é melhor pagar, pois estando claro no contrato e se não houver o pagamento o proprietário poderá recorrer a meios legais (justiça) para requerir os direitos dele.

    Porém, se não houver essa informação, informe que você não irá realizar o pagamento da outra metade já que não estava ciente dessa sanção, e explique que para ficar bom para ambos, ele ficará com os dois mil reais pagos e a outra metade não será entregue para vocês não ficarem totalmente no prejú, né?!

    Afinal, R$ 4.000,00 em plena pandemia, é MUITO dinheiro para ser entregue assim. Espero ter ajudado, fique na paz de Cristo.

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    Juliana Carvalho Terça, 02 de fevereiro de 2021, 13h55min

    PERGUNTA: "mas a dúvida é nós se mesmo assim e tenha q pagar a metade, porque nós não vamos poder usufruir do sítio não é pq nós não queremos, e sim pq a prefeitura da minha cidade cancelou os pontos facultativo"

    RESPOSTA: Se está no contrato que havendo desistência a metade já paga ao locador não será devolvida, então este valor realmente não deve ser ressarcido, pois é uma garantia dele.

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