Pensão por morte
Boa noite, existe um tempo mínimo de relação estável (comprovado em cartório) para a atual companheira ter direito à pensão por morte?
Respostas
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F Fabiana A. L. Barbosa OAB/SP 367172 367172/SP Sexta, 12 de fevereiro de 2021, 1h06min
Olá boa noite! Sim, para que seja configurada a união estável e a companheira (o) ser considerada dependente e vir a ter direito à pensão por morte é preciso comprovar que esta união tinha no mínimo 02 (dois) anos até a data do óbito. Lembrando que essas provas não precisam necessariamente ser comprovadas em cartório, existem outro meios probatórios! O ideal é Sra. buscar um advogado especializado para minimizar os riscos de vir a ter o seu possível direito negado.
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G Gbs Sexta, 12 de fevereiro de 2021, 7h48min
E cuidado para não inventar provas criar testemunhas...
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L Leilane Cristina Alves da Silva Sexta, 12 de fevereiro de 2021, 13h46min
Muito esclarecedor, obrigada!
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E ELDO LUIS BOUDOU ANDRADE Aracaju/SE Sexta, 12 de fevereiro de 2021, 17h14min
Isto parece que por enquanto só é aplicável para quem recebe pensão pelo INSS e pelo Regime de Preidência dos servidores da União.
