Opções

Um terreno foi doado a uma instituição religiosa em 1982, por testemunhas que moram desde o tempo aproximado, esta instituição não usou o local e deixou desativado, por volta de 2008 aproximadamente o responsável pelo local, começou a usa-lo e em 2011 abandonou e o terreno esta abandonado ate hoje, e por boca do proprio responsável ate o momento, aquele local esta abandonado e destruido, eu tomei conta do local e estou reformando, faz 2 anos aproximadamente, oq devo fazer para o terreno ser meu? Da forma mais rapida o possível? Lembrando que o terreno foi doado para a instituição e esta no cnpj deles, confirmei isto no cartório de registro de imóveis

Respostas

3

  • 0
    F

    fauve Segunda, 01 de março de 2021, 19h53min

    Se você já tiver imóvel você só poderá usucapir esse terreno após 15 anos de ocupação mansa, pacífica, sem oposição e com ânimo de dono. Se nesse interregno houver oposição à posse ou se esse terreno for de interesse do estado (dívida de IPTU, por exemplo) você simplesmente não será reembolsado do que investiu.

    Se você não tem imóvel e fizer nesse terreno sua residência e a metragem for de até 250 m² o prazo de ocupação cai para cinco anos.

  • 0
    E

    ELDO LUIS BOUDOU ANDRADE Aracaju/SE Terça, 02 de março de 2021, 0h20min

    Voce está somente 2 anos na posse do imóvel, E precisa de no mínimo 5 anos para adquirir a propriedade do imóvel por usucapião. Então ou voce aguarda mais 3 anos paia ver se ninguém toma uma providencia para o retirar do imóvel de forma legal; Ou sai do imovel,

  • 0
    F

    fauve Terça, 02 de março de 2021, 13h58min

    Veja que a posse será de cinco anos se for o seu único imóvel, se nele está a sua residência e se esse imóvel não tem mais do que 250 m². Porque se você já tem imóvel ou se o terreno é maior do que 250 m² você precisará de QUINZE anos de posse.

Essa dúvida já foi fechada, você pode criar uma pergunta semelhante.

Faça sua pergunta

Tem uma dúvida sobre Direito? Pergunte à maior rede jurídica do Brasil!