Abertura de ventilação na parede que fica na divisa com o terreno do vizinho
Há
5 anos
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Tenho uma parede construída na divisa com o terreno do vizinho (ou seja, depois dessa parede é o terreno do vizinho, não tem um muro ao lado dividindo os terrenos) e gostaria de colocar seteiras para melhorar a ventilação. Pesquisando, vi que o art. 1301, par. único, do CC permite que sejam feitas aberturas para ventilação, desde que com tamanho máximo de 10cmx20cm e acima de 2m do piso. Neste caso, eu posso colocar cobogós (pequenos tijolos vazadas que medem 10x15cm), sem que a prefeitura peça que eu desfaça?
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Há 4 anos