Dúvidas Herança

Meu marido quer direito no meu terreno de herança

Há 5 anos ·
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Tenho 2 terrenos de herança e com menos de 1 ano de casada( NÃO no civil) contruir uma casa sozinha ele nao pagou nada e o outro terreno deixei meu marido trabalhar( mas nao dei pra ele) e agora ele esta falando que tem direito a tudo. Ele tamém me deve bastante dinheiro e nao me pagou. Ele realmente tem direito?

5 Respostas
Tarcisio Leite
Há 5 anos ·
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Depende da data em que os terrenos foram registrados em seu nome. Se isso estiver ainda tudo irregular, o que na maioria das vezes está, nem mesmo você ainda deve ser a real proprietária dos imóveis.

O IPTU vem em nome de quem? Desde quando isso? Se o registro do imóvel, junto ao cartório de registros, EM SEU NOME, se deu antes de você casar-se com ele, então ele não tem direito. Se o registro ocorreu depois de vocês se casarem ele tem direito a metade.

Se o registro dos imóveis não estão no seu nome então os imóveis não são de fatos seus e, logicamente, muito menos dele.

fauve
Advertido
Há 5 anos ·
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Talita acho que já respondi essa pergunta hoje mas tentemos de outro modo:

Você tem uma herança e uma união estável sem registro. Pois bem, essa união estável equivale ao regime de separação parcial de bens. Não interessa quando você adquiriu essa herança, não entra na partilha na sua dissolução da união estável. Porém você já em união estável construiu uma casa nesse terreno. Até aqui confere? O terreno continua seu, o que foi construído nesse terreno é de ambos. Não interessa se pagou sozinha e se ele, nesse período bancou as despesas da casa ou lavou a louça. Você nos informa que construiu a casa depois de casada. Ele terá direito a 50% da construção.

Se no outro terreno onde ele trabalha existe um comércio metade é seu.

Ainda que você só tenha os direitos hereditários desses terrenos (não foi feito inventário e portanto não tem registro em lugar nenhum, não é uma coisa difícil dele comprovar, ok?

Melhor coisa é você fazer um bom acordo com ele, procure um advogado.

Autor da pergunta
Há 5 anos ·
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Ele tem dinheiro mesmo eu sendo de menor e ele de maior? Ou isso não interfere em nada?

fauve
Advertido
Há 5 anos ·
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Talita quem é seu guardião? Porque sozinha você não poderia nem dispor do seu dinheiro. Em todo caso se a construção da casa foi exclusivamente com dinheiro que você também herdou a se comprovar isso ele não terá direito.

Autor da pergunta
Há 5 anos ·
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No começo sim mas depois foi com dinheiro que fui recebendo da pensão

Esta pergunta foi fechada
Há 5 anos
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