VENDA DE TERRENO EM PROCESSO JUDICIAL
Uma construtora está vendendo terrenos dos quais são donos conforme matricula dos terrenos, porém, esses terrenos já haviam sido vendidos antes... e esses clientes antigos ficaram inadimplentes e entraram na justiça com as seguintes alegações: 10582 - Obrigações -> Inadimplemento -> Rescisão / Resolução - 7780 - Responsabilidade do Fornecedor -> Indenização por Dano Material - Lei n. 8.078/90 (C.D.C.) 6226 - Responsabilidade do Fornecedor -> Indenização por Dano Moral -> Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Lei 8.078/1990 (C.D.C.)
A pergunta é, essa construtora pode vender esses terrenos mesmo com esses processos em andamento?
Isso que você postou acima não são as alegações de ninguém, mas a mera tramitação do processo.
Simplesmente não há como saber se os imóveis podem ser vendidos ou não, pois não temos acesso ao processo.
O fato é que se você comprar algum imóvel e o antigo comprador ganhar na justiça, você terá de entrar na justiça contra o vendedor.
