Contrato de venda de imóvel antigo sem firma reconhecida.
Boa noite Meus pais compraram uma casa em 94 , com contrato de compra e venda, particular. Mas esqueceram de reconhecer firma e não levaram no registro de imóveis. Posso reconhecer a assim atura agora? Este contrato vai ter validade junto ao registro de imóveis?
Reconhecer firmas nesse tipo de documento não é obrigatório e não o fará ter mais ou menos validade. Até porque a data de reconhecimento será aquela do dia que o documento for apresentado no cartório, e não 1994.
E para ser registrado, aqueles que figuram como vendedores no contrato devem ser os mesmos que figuram como proprietários no registro do imóvel.
Contrato de compra e venda não serve para registro. É preciso escritura pública ou que o contrato particular seja com agente financeiro.
Caso vocês tenham contato com o vendedor ele pode outorgar a escritura. Se ele for falecido ou estiver em local ignorado você só regulariza esse imóvel por usucapião ou adjudicação compulsória. Não será rápido nem barato.
