Direitos? Nenhum Obrigação? de pagar e tirar os titulos do protesto.

Prezada Ana Carolina, A faculdade agiu no exercício regular de um direito reconhecido por lei ao protestar os cheques que foram sustados. Assim, não cabe nenhuma espécie de indenização. A faculdade apenas exerceu o seu direito, cobrando o seu crédito, e em nenhum momento te expôs ao ridículo ou te submeteu a constrangimento ou ameaça.

A cobrança de uma dívida é ação regular do credor em relação ao devedor. O Código de Defesa do Consumidor, obviamente, não a impede. O que está proibido é a chamada cobrança abusiva. Essa abusividade tem como única função denegrir a imagem do consumidor, colocando - o em situação vexatória.

Dr. Luis,

mas se não houve a prestação do serviço, não posso fazer nada? Houve uma tentativa de trancamento da matricula, negada devido a um débito, obrigando-me a pagar o resto do ano inteiro. E ainda todos os débitos foram atualizados e cobrados juros e multas. é justo isto?

Também acho que a dívida existe, mas por que não até o momento que solicitei o trancamento? E para ajudar... a faculdade não nos fornece uma via do contrato quando fazemos a matricula.

Cara Ana Carolina,

Você cometeu alguns equívocos percebíveis:

Entrou em 2001, ficou inadimplente a partir de Março de 2.002, desistiu do curso em Julho de 2.002, portanto, no meio do ano letivo.

Se bem entendo você não formalizou a desistência por escrito (1.º erro);

Não aceita a desistência pela Faculdade, você simplesmente deixou de frequentar o curso e não concluiu o ano letivo (2.º erro);

Assinou um Acordo em 2003, reconhecendo a dívida integral de 2002 (3.º erro) e emitiu cheques para garantir esse pagamento (4.º erro).

Deixou de pagar os cheques e frustrou o seu pagamento (5.º erro);

Parou o curso no meio do campeonato novamente (6.º erro);

Até quando você vai ficar insistindo nesse verdadeiro show de erros????? Até quando você vai ficar pagando para não estudar????? Essa é a única Faculudade ou Curso que existe?????

Você tem alguns direitos. Tem, vamos a eles:

1.º deixar de ficar cometendo esses erros; 2.º pagar os títulos ou deixar que as Ações Prescrevam (a Prescrição do título é de 3 (três) anos e a da Ação de Cobrança das Mensalidades Escolares é de 1 (um) ano a contar do vencimento da dívida; 3.º Procurar um outro curso, se possível público, ou, se público não for possível, que pelo menos esteja dentro das suas possibilidades de pagamento. 4.º requerer na Faculdade, de preferência por escrito, os documentos necessários para a transferência e, se recusa houver, requerer e exigir que ela seja feita por escrito; 5.º Ante eventual recusa verbal, Notificar a Faculdade por oficial de justiça ou via judicial; e, 6.º Por fim, procurar um advogado para Impetrar um Mandado de Segurança para haver tais documentos.

Para quem não tinha direito algum, já é um bom caminho, tentei lhe dar 6 (seis) direitos.

Minha faculdade a UCAM, mudou esse ano o contrato de matrícula onde o aluno deverá pagar o valor integral no mês de Janeiro e Fevereiro e no segundo semestre, em Julho e Agosto, sendo que antes era só cobrado o mês de Janeiro e Julho como renovação de matrícula. Agora com esse novo contrato, vou ser prejudicado, pois antes o mês que era cobrado, era referente ao mês de férias, ou seja ninguém tinha aula, agora esse segundo mês de mensalidade integral fez com que o aluno que só se matriculou em 4 matérias (exemplo), vai ter que pagar por 6 em Fevereiro e em Agosto e o aluno que se matriculou em 7 ou 8 matérias, vai ser beneficiado nesses dois meses por pagar somente por 6 matérias. Em resumo os diretos não estão sendo iguais para todos os alunos, pois os que fazem mais materias vão ser beneficiados durante dois meses do ano letivo e os que fizerem menos materias devido a problemas financeiros, vão ser prejudicados por duas vezes ao ano pagar a mais em relação a grade de 4 matérias.

A Universidade pode fazer esse tipo de cobrança?

Isso não seria uma cobrança abusiva seguido de desigualdade entre os alunos?

Obrigado!

Uma Faculdade pode cobrar a mensalidade integral mesmo tendo só dez dias de aula?

Estou indignado com essa situação, por gentileza tirem minha duvida.

Obrigado!!!

Everton Paz

Estou solicitanto reabertura do meu contrato com mudança de turno para minha faculdade, porem ao ir la me falaram que devo ja pagar de imediato os valores referentes a janeiro juntamente com fevereiro ja q ate hj estou sem estudar sendo que as aula começaram dia 10 de fevereio, eu não tive como participar das aulas devido essa reabertura que tinha o prazo de 10 a 15 dias. por favor me ajudem quero saber como posso pagar janeiro sendo q não vou estudalo?? sendo tbm que o proprio procon disse que valor de matricula e o valor da 1 mensalidade??? desde ja obrigada.

Apesar de ter feito um acordo c/ o Diretor Financeiro da faculdade, o mesmo proibiu minha entrada, submetendo-me a um constrangimento na frente de todos que ali estavam, comecei a chorar e a me questionar pelo fato de ter acordado c/ele, se iria proibir minha entrada, por que não avisou-me, já estava na metade do 7º sem/2008. posso entrar na justiça por danos morais?

Fiz minha matricula numa universidade, aonde prestei o vestibular, paguei a matricula (correspondente ao mes de janeiro) e paguei o mes de fevereiro), acontece que pedi a transferencia para outra universidade de outra cidade próxima a minha residencia, eles querem que para efetuar a matricula ( pague-se os meses de janeiro e fevereiro). A universidade onde fui matriculada não quer devolver o dinheiro (disse que não devolve), a outra quer receber os meses de janeiro e fevereiro para efetuar a matricula, terei que pagar duplicadamente esses meses, somente pelo motivo de uma transferencia? Será que tem como exigir legalmente de uma delas a devolução do dinheiro? Acho injusto ter que pagar duas vezes...

Olá,estou tendo problemas em negociar meu débito com a Faculdade. Há 4 meses tenho apresentado propostas para pgto. da forma que posso pagar porém minhas propostas não são aceitas e a cobrança de juros continua a ocorrer, gostaria de saber se alguem pode me ajudar, pois tenho 2 matérias para cursar e assim concluir meu curso e estou impossibilitada em efetivar minha rematrícula por causa deste débito. Já estamos em Março e hoje recebi a resposta de que minha ultima proposta de parcelamento foi NEGADA mais uma vez... Por favor, não quero perder mais um semestre por causa disso... Meu débito é R$3.141,54 e ofereci uma valor de R$1.000,00 de entrada e o saldo em 6x, já que vou ter que pagar as mensalidades das 2 matérias também, mesmo assim a Faculdade não aceirou... Posso entrar com alguma ação???

Olá! Gostaria de tirar umas duvidas, começei minha Faculdade em 2006, fiz somente 4 semestres, infelizmente no 4° apesar de tê-lo concluído, ñ conseguir pagar, e fiquei impossibilitada de continuar, isto ocorreu no 2° semestre de 2007, porém a pessoa reponsavel que consta no contrato não é meu nome e sim do meu ex-marido, apesar de muito querer continuar no mesmo curso, ñ cosigo pagar a divida, tenho a opção de fazer um vestibulinho na Federal, aí vem a pergunta, se caso eu passar na prova , a Instituição de ensino pode me dar a transferencia com todos os meus documentos para a universidade federal, mesmo tendo um débito? Espero ter sido compreendida. Um Boa tarde.

• Matriculas foram feitas numa Faculdade, cumpridas as exigencias legais. Porém a minha dúvida é a seguinte: Estipulado o valor das mensalidades através de propagandas e publicidades da Escola num valor especifico. Recebemos o boleto referente ao mes de janeiro/09 e o quitamos regularmente como devíamos. Porém, logo em seguida fomos informados que a Faculdade havia lançado uma promoção reduzindo os valores tanto para Matriculas como para as mensalidades, levando em conta, talvez, o não preenchimento de vagas disponíveis. Procurei a Secretaria para me informar sobre possíveis adesões ao Plano Promocional, mas isto nos foi negado sob a alegação de que já havia um comprometimento anteriormente contratado, correspondente aos valores da época. Minha dúvida está no fato da existencia de desigualdade visto que estamos num mesmo Curso e horário quando uns pagam mais e outros menos pelos mesmos serviços, caracterizando uma disparidade inexplicável, a não ser pelo mero interesse da Universidade. = Não haveria alguma Lei que ampare esta igualdade de valores, até mesmo pq estamos sendo prejudicados por sermos cumpridores de prazos estipulados pela Faculdade? A Universidade não estaria obrigada a manter um mesmo valor a todos os alunos de um mesmo Curso, independente da época do requerimento da matricula? Vejo que assim agindo estão estimulando o adiamento das inscrições, pois que quanto mais tarde mais vantajoso, pois assim ficaria mais barato. = Desde já agradeço em nome de vários alunos prejudicados com essa tomada de atitude da Unisa/Sorocaba. Grato, Juraci

Terminei a Faculdade no ano 1996, sempre paguei todas as mensalidades em dia, só que a ultima mensalidade do curso fiquei devendo a faculdade, pois fiquei um longo tempo sem emprego, tentei negociar por algumas vezes, mas sempre me cobravam valores muito maiores que o meu debito , que na época era de R$398,00 , e chegaram a me cobrar R$ 5.000,00, como não pude pagar fui deixando...Agora treze anos depois, recebi uma carta de pedido de penhora de bens e tenho que apresentar em 5 dias este bens, o que faço? Não me nego a pagar , mas me encontro desempregada no momento. Uma dívida de tantos anos ainda pode ser cobrada desta maneira? A quem devo recorrer para pedir ajuda?

Me matriculei num curso técnico de eletromecânicapara turma de março. O curso é pago em 12+1 parcelas de 390,00 reais iniciei uma semana, só que por esta estudando para um concurso transferi para turma de maio, mesmo assim continuei pagando as parcelas no total até o mês atual de maio foram cinco, só que no inicio do curso sem ao menos eu frequentar aula saiu o resultado do concurso e fui aprovado, porém estou com receio de solicitar desistência e não ter retorno de nenhuma das parcelas. Queria saber qual o meu direito para que não fique perdido na hora de requisitar desligamento do curso. Eu tenho direito a algum valor ?

Olá, estou com problemas com a minha antiga faculdade. Cursei os 4 anos de faculdade e tive com um problema financeiro no final do ano letivo de 2006 para quitar o débito deste semestre dei a faculdade um cheque referente ao pagamento deste semestre mais o ano letivo de 2007 todo, com vencimento para 2008. Durante os 4 anos de faculdade tive 2 dp's e no ultimo ano do curso bombei por faltas no que seria meu trabalho de conclusao além de uma nota lamentável pela não apresentação final do trabalho. No entanto não retornei a faculdade após o termino do curso, recentemente entraram em contato comigo para que fosse a faculdade para acertar minha situacao que estava como abandono de curso. (Isso é possível) Enfim fui até la para regularizar e eles me impediram de o fazer devido a um débito referente ao pagamento das mensalidades que o cheque que citei acima não teve fundo. ( Eles podem me impedir de trancar o curso por falta de pagamento?) Ofereci a eles um acordo no qual poderia pagar a faculdade em 12x com um valor que cabe dentro do meu orçamento. E eles recusaram. O que devo fazer como devo proceder. Eu realmente estou em situação de abandono do curso, mesmo tendo bombado essas matérias?

Grato,

Boa noite começei um curso em fevereiro de 2007. Fui fazendo o curso e no mês junho de 2007 comecei a trabalhar em dois lugares um em período integral um outro no período noturno,que era bico. Fui conversar com a pessoa responsável pelo cancelamento do curso (Vânia). A mesma disse que não deveria cancelar o curso que já havia começado, pois se eu continua-se a pagar mesmo que não viesse às aulas mais tarde eu poderia fazer normal não importa o ano e mesmo que se aquela escola fecha-se como é uma escola de rede grande eu poderia fazer em outra sem nenhum problema. Além disso a multa seria de 15% do saldo devedor, ou seja, das parcelas do curso que eu não iria fazer e como era 20 parcelas de 130,00 e eu só havia feito 4 seria 312,00 e que não valeria a pena e etc. .... Bem continuei pagando sem ir às aulas.Paguei umas 13 parcelas. No dia 09/01/2008 efetuei-me pagamento e conversei com a atendente do balcão informei que queria cancelar a matricula, pois estava sem condições de continuar pagando o curso sem ir . A mesma sugeriu que eu tranca-se a matricula, pois pagando o trancamento eu só voltaria a pagar a mensalidade ao retomar os estudos.Então perguntei a ela de quanto seria o valor do trancamento e fui no dia 18/01/2008 pagar o trancamento.Ao pagar perguntei de quanto em quanto tempo eu teria que renovar o trancamento, a mesma informou que só poderia ficar trancado por 2 anos ou então perderia o curso e teria que pagar do zero,recomeçar tudo de novo.No mês seguinte em fevereiro efetuaram duas ligações primeiro para minha avo dizendo que estava em atraso as minhas parcelas. E alguns dias depois o mesmo recado em minha casa. A primeira ligação achei que foi engano deles. Mas como me ligaram pela segunda vez liguei e agendei uma data, que aconteceu umas 2 semanas depois da ligação.Ao chegar no curso a pessoa que me atendeu informou que as parcelas estavam em atraso.Mostrei a ela o recibo do trancamento e expliquei o que me foi dito.A 2ª atendente informou que a primeira havia me passado todas as informações incorretas, que mesmo pagando o trancamento da matrícula eu deveria pagar normalmente as parcelas do curso e que não poderia falar com ela pois havia sido demitida por que estava cometendo muitos erros.Respondi muito decepcionada que seria burrice então pagar o trancamento,por que nesse caso só iria pagar mais por nada. Informei muito chateada que já havia direcionado o valor das mensalidades para outro assunto já que a 1ª atendente que deu uma informação plausível no meu ponto de vista. Informei que queria falar com o responsável a mesma disse que a pessoa não se encontrava. Informei que voltaria outro dia. Ligaram novamente e fui La outra vez.Na segunda vez a 2ª atendente então informou que poderia ajustar a minha parcela para o mês que eu pude-se voltar a pagar.Disse a ela que estava insatisfeita que ela poderia fazer esse reajuste mas em agosto queria falar com o responsável e ae iria decidir se voltaria a fazer o curso afinal era o curso que realmente eu quero aprender e ou tranar a matricula.Ela reajustou para agosto pediu para eu assinar um documento do reajuste.Perguntei se uma via ficaria comigo a mesma disse que era documento interno para controle.Em agosto fui pagar a mensalidade e uma nova atendente estava no balcão expliquei a historia e a mesma pediu para retornar outro dia para falar com a pessoa responsável pra resolver minha pendência.Pediu que retorna-se na semana,disse que na semana não dava porque trabalhava.No segundo sábado a responsável havia saído fiquei esperando uns 20 a 30 minutos ao ir embora a atendente pediu para ficar com meu carne e deixou um recado nele que dizia: "Informação errada passada pela Ana Lucia disse que se tranca-se não precisava pagar que já estava redinhado ou redinlado".Ate hoje ainda não entendo essa ultima palavra. Disse a ela que não deixaria o carne que levaria comigo e que não iria ficar indo lá para perder tempo que não iria pagar pelo erro dos outros e pedi que ela solicita-se a pessoa responsável pelo cancelamento das matriculas que me retorna-se,pois paguei mais de 3 meses sem ir ao curso valor que pagaria o cancelamento e me pouparia o aborrecimento.Depois dessa conversa nada amigável nunca mais me retornaram,eles possuem meu e-mail pois tive que preencher uma ficha de cadastro,eles possuem meu telefone e meu endereço.Desde de então não deram sinal de vida.No começo desse ano ate tentei entrar em contato porém o telefone descrito no carne e ate no item de buscar da Google cai em uma linha residencial.Então desisti já que eles que são eles,que cometeram o erro não estão correndo atrás da bola iria deixar de lado as mensalidades que havia pago e não usufruí das aulas deixei pra lá. Foi quando no dia 14/08/2009 recebi uma notificação extrajudicial dizendo o seguinte: Serve a presente missiva para notificá-lo extrajudicialmente sobre o seu contrato de prestação de serviços e aquisição de livros que se encontra em aberto ate o mesmo. Igualmente, já diversas tentativas foram tomadas para solução amigável do seu caso vossa senhoria quedou-se inerte. No entanto, solicitamos o seu comparecimento no prazo de 48 horas após o recebimento da presente,para ultima tentativa de composição amigável. O não atendimento ao solicitado adotaremos medida judicial cabível, ou seja, ação de execução contra devedor solvente com penhora de bens. Cordialmente Adv tal. Fiquei muito frustada, aborrecida, irritada ,ofendida. Foi quando decidi ir atrás peguei lista telefônica perguntei pra amigos ate conseguir o telefone da escola liguei pra La brava solicitei o email da responsável da matricula e cancelamento dos cursos.A pessoa que me atendeu me passou o site informei pra ela que não queria site e sim email,a mesma informou que não havia email,pedi que ela confirma-se ela disse que não sabia de email algum então pedi pra ela me passar para alguém que soube-se foi quando passou para a Vânia ela pediu para que adianta-se o assunto informei que so falaria via email ela me passou.Eu ia mandar um email reclamao do atendimento contando toda e histori e dizendo poças e boas.Mas ao esfriar a cabeça deixei as ofensas de lado e estou tentado verificar meus direitos Não sei se tenho direito de devolver os livros e solicitar ressarcimento do valor. Gostaria de saber se tiver irei correr atrás caso contraria pagarei o que tiver de pagar.

Grata pela atenção

Boa noite começei um curso em fevereiro de 2007. Fui fazendo o curso e no mês junho de 2007 comecei a trabalhar em dois lugares um em período integral um outro no período noturno,que era bico. Fui conversar com a pessoa responsável pelo cancelamento do curso (Vânia). A mesma disse que não deveria cancelar o curso que já havia começado, pois se eu continua-se a pagar mesmo que não viesse às aulas mais tarde eu poderia fazer normal não importa o ano e mesmo que se aquela escola fecha-se como é uma escola de rede grande eu poderia fazer em outra sem nenhum problema. Além disso a multa seria de 15% do saldo devedor, ou seja, das parcelas do curso que eu não iria fazer e como era 20 parcelas de 130,00 e eu só havia feito 4 seria 312,00 e que não valeria a pena e etc. .... Bem continuei pagando sem ir às aulas.Paguei umas 13 parcelas. No dia 09/01/2008 efetuei-me pagamento e conversei com a atendente do balcão informei que queria cancelar a matricula, pois estava sem condições de continuar pagando o curso sem ir . A mesma sugeriu que eu tranca-se a matricula, pois pagando o trancamento eu só voltaria a pagar a mensalidade ao retomar os estudos.Então perguntei a ela de quanto seria o valor do trancamento e fui no dia 18/01/2008 pagar o trancamento.Ao pagar perguntei de quanto em quanto tempo eu teria que renovar o trancamento, a mesma informou que só poderia ficar trancado por 2 anos ou então perderia o curso e teria que pagar do zero,recomeçar tudo de novo.No mês seguinte em fevereiro efetuaram duas ligações primeiro para minha avo dizendo que estava em atraso as minhas parcelas. E alguns dias depois o mesmo recado em minha casa. A primeira ligação achei que foi engano deles. Mas como me ligaram pela segunda vez liguei e agendei uma data, que aconteceu umas 2 semanas depois da ligação.Ao chegar no curso a pessoa que me atendeu informou que as parcelas estavam em atraso.Mostrei a ela o recibo do trancamento e expliquei o que me foi dito.A 2ª atendente informou que a primeira havia me passado todas as informações incorretas, que mesmo pagando o trancamento da matrícula eu deveria pagar normalmente as parcelas do curso e que não poderia falar com ela pois havia sido demitida por que estava cometendo muitos erros.Respondi muito decepcionada que seria burrice então pagar o trancamento,por que nesse caso só iria pagar mais por nada. Informei muito chateada que já havia direcionado o valor das mensalidades para outro assunto já que a 1ª atendente que deu uma informação plausível no meu ponto de vista. Informei que queria falar com o responsável a mesma disse que a pessoa não se encontrava. Informei que voltaria outro dia. Ligaram novamente e fui La outra vez.Na segunda vez a 2ª atendente então informou que poderia ajustar a minha parcela para o mês que eu pude-se voltar a pagar.Disse a ela que estava insatisfeita que ela poderia fazer esse reajuste mas em agosto queria falar com o responsável e ae iria decidir se voltaria a fazer o curso afinal era o curso que realmente eu quero aprender e ou tranar a matricula.Ela reajustou para agosto pediu para eu assinar um documento do reajuste.Perguntei se uma via ficaria comigo a mesma disse que era documento interno para controle.Em agosto fui pagar a mensalidade e uma nova atendente estava no balcão expliquei a historia e a mesma pediu para retornar outro dia para falar com a pessoa responsável pra resolver minha pendência.Pediu que retorna-se na semana,disse que na semana não dava porque trabalhava.No segundo sábado a responsável havia saído fiquei esperando uns 20 a 30 minutos ao ir embora a atendente pediu para ficar com meu carne e deixou um recado nele que dizia: "Informação errada passada pela Ana Lucia disse que se tranca-se não precisava pagar que já estava redinhado ou redinlado".Ate hoje ainda não entendo essa ultima palavra. Disse a ela que não deixaria o carne que levaria comigo e que não iria ficar indo lá para perder tempo que não iria pagar pelo erro dos outros e pedi que ela solicita-se a pessoa responsável pelo cancelamento das matriculas que me retorna-se,pois paguei mais de 3 meses sem ir ao curso valor que pagaria o cancelamento e me pouparia o aborrecimento.Depois dessa conversa nada amigável nunca mais me retornaram,eles possuem meu e-mail pois tive que preencher uma ficha de cadastro,eles possuem meu telefone e meu endereço.Desde de então não deram sinal de vida.No começo desse ano ate tentei entrar em contato porém o telefone descrito no carne e ate no item de buscar da Google cai em uma linha residencial.Então desisti já que eles que são eles,que cometeram o erro não estão correndo atrás da bola iria deixar de lado as mensalidades que havia pago e não usufruí das aulas deixei pra lá. Foi quando no dia 14/08/2009 recebi uma notificação extrajudicial dizendo o seguinte: Serve a presente missiva para notificá-lo extrajudicialmente sobre o seu contrato de prestação de serviços e aquisição de livros que se encontra em aberto ate o mesmo. Igualmente, já diversas tentativas foram tomadas para solução amigável do seu caso vossa senhoria quedou-se inerte. No entanto, solicitamos o seu comparecimento no prazo de 48 horas após o recebimento da presente,para ultima tentativa de composição amigável. O não atendimento ao solicitado adotaremos medida judicial cabível, ou seja, ação de execução contra devedor solvente com penhora de bens. Cordialmente Adv tal. Fiquei muito frustada, aborrecida, irritada ,ofendida. Foi quando decidi ir atrás peguei lista telefônica perguntei pra amigos ate conseguir o telefone da escola liguei pra La brava solicitei o email da responsável da matricula e cancelamento dos cursos.A pessoa que me atendeu me passou o site informei pra ela que não queria site e sim email,a mesma informou que não havia email,pedi que ela confirma-se ela disse que não sabia de email algum então pedi pra ela me passar para alguém que soube-se foi quando passou para a Vânia ela pediu para que adianta-se o assunto informei que so falaria via email ela me passou.Eu ia mandar um email reclamao do atendimento contando toda e histori e dizendo poças e boas.Mas ao esfriar a cabeça deixei as ofensas de lado e estou tentado verificar meus direitos Não sei se tenho direito de devolver os livros e solicitar ressarcimento do valor. Gostaria de saber se tiver irei correr atrás caso contraria pagarei o que tiver de pagar.

Grata pela atenção

obs: no contrato não diz nada sobre o trancamento e matricula