Regime semi aberto
Eu quero saber, quando a pessoa foi condenada no regime semi aberto (5 anos, 5 meses e 10 dias) em quanto tempo ela consegue passar para o aberto? Tem algum cálculo que é feito?
Vc precisa informar o crime praticado, para que eu possa aferir a possível hediondez do delito. Porém, pela pena recebida SUPONHO que não seja um crime hediondo (mas preciso que vc me informe para eu confirmar a resposta). Sendo assim, ele deverá cumprir 1/6 dessa pena, o que corresponde a aproximadamente 11 meses até progredir para o regime aberto, caso tenha bom comportamento.
Olá, bom dia! Certo, acabei me esquecendo de informar. O crime foi furto qualificado. Agora eu tenho mais outras dúvidas também, se puder me esclarecer, vou dizer Las aqui.. ele tem mais dois processos de furto qualificado sendo (1° de um ano no regime fechado(delito praticado em 2013, 2° a dois anos e quatro meses no fechado(delito praticado em abril de 2020) também e esse que lhe informei de 5 anos e 5 meses e 10 dias no semi aberto (delito praticado em 2016). Atualmente ele encontra se recluso no CDP de Campinas e neste mês de abril irá fazer um ano que ele está lá no regime fechado. A minha dúvida é, os processos dele já estão unificados, estamos aguardando o cálculo total da pena. Esse um ano que ele está já será abatido na pena total? E quando eu faço a somatória de todos os débitos dele judiciais fica (1+2,4+5,5 = 8,9 eu divido por 1/6 ou faço a porcentagem de 20% por ele ser reincidente? Outra questão também é, os delitos praticados no ano de 2013 e 2016 será feita a contagem no 1/6 que ainda não estava em vigor a lei do pacote anticrime, sancionada em janeiro de 2020? Será somente o do ano passado na lei de 20%? Ou por unificar será um cálculo só? Diante desta nova lei em vigor?
Esse período que ele está preso será abatido. Para que vc tenha uma ideia, mesmo em caso de prisões cautelares (como preventiva ou temporária), ocorre o que chamamos de detração penal, onde o tempo em que o réu fica preso é abatido da pena. Todo e qualquer prazo em que o indivíduo fica preso será abatido sempre.
