Gostaria de , no momento, esclarecer esta dúvida, se possível:

Aprovado em primeiro lugar em concurso público de prefeitura municipal, ainda no ano de 2019 e que até o presente momento não foi nomeado pelo ente público (sendo que o edital previa 1 vaga imediata), se for aprovada a tão discutida Reforma Administrativa (que, segundo o que se sabe, quer acabar com a estabilidade após estágio probatório do servidor público); se o candidato vir a ser nomeado após essa Reforma, mesmo tendo prestado o concurso bem antes de sua aprovação, ele corre o risco de perder o direito à estabilidade?

Respostas

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    G

    Gbs Domingo, 11 de abril de 2021, 13h41min

    Sim corre. Tê vai depender do que constar na lei

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    H

    Hen_BH Domingo, 11 de abril de 2021, 22h56min

    O risco existe. E a prefeitura (município) tem até o último dia de prazo de validade do concurso (incluído aí eventual prorrogação) para realizar a nomeação.

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