Respostas

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    JURIDIQUES Sexta, 16 de abril de 2021, 14h20min

    Significa que quem recorreu (Recorrente) argumentou algo importante que (se acolhida) pode afetar diretamente o julgamento (chamamos de preliminar).
    Então Não acolheram a preliminar, mas reformaram a decisão (de alguma forma).

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    Vicente Sexta, 16 de abril de 2021, 14h30min

    Esse “nao acolheram a preliminar” oq quer dizer?

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    JURIDIQUES Sexta, 16 de abril de 2021, 14h38min

    Impossível responder ser ler o processo, entender o contexto e o que foi alegado como preliminar.
    Sugiro que consulte seu advogado! Somente ele poderá esclarecer de forma detalhada sobre como foi a defesa do recurso, o que foi alegado e como reformou (modificou) a sentença

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    Vicente Sexta, 16 de abril de 2021, 15h08min

    Obrigado, era um agravo de instrumento. Vamo supor que eu tenha vencido, o processo volta pra primeira instância? Porque ainda não saiu a sentença.

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    ISS// Sexta, 16 de abril de 2021, 15h10min Editado

    Ex de preliminar
    Alegou a prescrição, o tribunal não acatou ou seja não reconheceu a prescrição, mas no mérito reconheceu negativa de autoria ou mesmo que não houve uma crime ou que o recorrente tinhá direito.

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    Vicente Sexta, 16 de abril de 2021, 15h36min

    Ah entendi, tava lendo o acordão segundo ele a preliminar foi cerceamento de defesa e nulidade e outro, e impenhorabilidade. Mas na decisão (antes do acordão) o desembargador falou em prescrição intercorrente, mas no acordão isso não foi citado. Deve-se recorrer pra terceira instância, alegando prescrição intercorrente? Ou quando voltar pra primeira instância isso será analisado?

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    ISS// Sexta, 16 de abril de 2021, 15h39min

    O recurso foi contra o quê?

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    ISS// Sexta, 16 de abril de 2021, 15h43min

    O tribunal pode reconhecer de ofício a matéria de ordem publica. Quanto a recorrer a tribunal superior cabe ao advogado do caso analisar

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    Vicente Sexta, 16 de abril de 2021, 15h46min

    Contra uma decisão em primeira instância de que rejeitou a impugnação da penhora. Segundo o relator em segunda instância (antes do acordão), ele suspendeu o processo por “vislumbrar a possibilidade de prescrição intercorrente". Mas no acordão não fala nada de prescrição intercorrente só cerceamento de defesa ( segundo relator: “No presente caso, intimado para se defender o executado não embargou a execução, portanto, operou os efeitos da revelia, na forma do art. 344 do CPC. Assim, não há que se falar em nulidade da decisão por ausência de analise das preliminares arguidas." ). Ele reconheceu o impenhorabilidade da pequena propriedade rural.

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    ISS// Sexta, 16 de abril de 2021, 15h50min

    Se reconheceu então não haverá penhorados.

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    Vicente Sexta, 16 de abril de 2021, 15h50min

    Mas o processo ainda continua né?