União estável, direitos em uma separação.
Vivo com minha companheira a 12 anos, temos uma filha de 11 e já nos separamos algumas vezes e ela foi para casa dos pais.Hoje moramos na casa que era dos meus pais e não quero mais viver com ela, o fato é que ela não tem condições de pagar um aluguel e nem de se manter com a filha.Ela tem o direito de permanecer na minha casa, mesmo eu não querendo?
Fui casado "morei junto" com uma mulher durante 5 anos tivemos uma filha e, ha 10 meses estamos separados, porem ela não saiu de casa e eu tambem não pra não perder meus direitos sobre a casa que construi no terreno do pai dela. Ha 5 meses me envolvi com uma moça, estamos namorando, e a minha ex quando viu uma reportagem no "Fantastico" disse que iria processar minha namorada. Quero saber quais são os meus direitos sobre a casa, carro e empresa que a mesma quer me tomar, e quais são os direitos da minha namorada caso a minha ex entre com o processo na justiça. Sabendo que minha namorada não a conhece, nunca trocou uma palavra e muito menos insultos e provocações. Obrigado
Silvano:
Processar sua namorada? Como assim? por qual crime? Direitos você tem sobre o que construiu, na base de 50%. O terreno deve ser subtraído da divisão, pois não é de vocês. Enfim, a união estável rege-se pelo regime de comunhão parcial de bens. Tudo que construíram durante a união divide-se igualmente pelos dois (a não ser que haja outro acordo).
alem da pensão da minha filha que é 30% do salario do meu ex,tenho direito de requerer uma p mim,ja q nunca trabalhei,pois ele sempre foi o mantedor da nossa casa e tenho só 19 anos,se sim,quanto eu teria direito,pois antes da separação eu fazia uma faculdade q ele custeava,e agora não tenho como fazer mais
Marcia
Olha, no seu caso você pode até ajuizar ação requerendo pensão alimentícia, entretanto os custos com a faculdade eu acredito que o juiz não vá deferir seu pedido, vez que a pensão é "ALIMENTÍCIA", devendo ser considerada, tambem, a sua possibilidadede arrumar um emprego. No caso de você realmente estar precisando de subsidios para EXISTIR eu te aconselharia a procurar um advogado ou um Núcleo de Prática Jurídica de alguma faculdade aí em sua cidade ou até mesmo a defensoria pública para que você possa conhecer dos seus direitos, entretanto eu não visualizó a possibilidade de seu pedido ser deferido não. Pedir você pode pedir o que você quiser, entretanto o que deve ser analisado e o deferimento ou não do seu pedido pelo magistrado. Ademais, felicidades
Att. Bruno Campos