União estável, direitos em uma separação.

Há 18 anos ·
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Vivo com minha companheira a 12 anos, temos uma filha de 11 e já nos separamos algumas vezes e ela foi para casa dos pais.Hoje moramos na casa que era dos meus pais e não quero mais viver com ela, o fato é que ela não tem condições de pagar um aluguel e nem de se manter com a filha.Ela tem o direito de permanecer na minha casa, mesmo eu não querendo?

7 Respostas
fbracks
Há 18 anos ·
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Vocês não tem nada a partilhar? não construíram nada juntos? Não sendo a casa de vocês dois ela não terá direito de lá permanecer, mas é importante que você pondere o que será dela e da sua filha.

Se ela não tem renda e sempre viveu as suas custas, você tera que pensioná-la além da sua filha.

cristina_1
Há 18 anos ·
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na verdade gostaria de saber se a pessoa provar que depende do marido, para pagar a faculdade o aluguel quando ele saí de casa e tem uma união estavel ha mais 3 anos eu tenho direito de uma pensão?

Silvano
Há 18 anos ·
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Fui casado "morei junto" com uma mulher durante 5 anos tivemos uma filha e, ha 10 meses estamos separados, porem ela não saiu de casa e eu tambem não pra não perder meus direitos sobre a casa que construi no terreno do pai dela. Ha 5 meses me envolvi com uma moça, estamos namorando, e a minha ex quando viu uma reportagem no "Fantastico" disse que iria processar minha namorada. Quero saber quais são os meus direitos sobre a casa, carro e empresa que a mesma quer me tomar, e quais são os direitos da minha namorada caso a minha ex entre com o processo na justiça. Sabendo que minha namorada não a conhece, nunca trocou uma palavra e muito menos insultos e provocações. Obrigado

fbracks
Há 18 anos ·
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Cristina_1

Ele não tem obrigação nenhuma de pagar a faculdade para você. E você, pode entender o juiz, pode trabalhar para sobreviver. Porém, ainda assim, se forem produzidas provas robustas de sua incapacidade (mesmo temporária), o juiz pode decidir pelo pensionamento.

fbracks
Há 18 anos ·
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Silvano:

Processar sua namorada? Como assim? por qual crime? Direitos você tem sobre o que construiu, na base de 50%. O terreno deve ser subtraído da divisão, pois não é de vocês. Enfim, a união estável rege-se pelo regime de comunhão parcial de bens. Tudo que construíram durante a união divide-se igualmente pelos dois (a não ser que haja outro acordo).

marcia_1
Há 18 anos ·
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alem da pensão da minha filha que é 30% do salario do meu ex,tenho direito de requerer uma p mim,ja q nunca trabalhei,pois ele sempre foi o mantedor da nossa casa e tenho só 19 anos,se sim,quanto eu teria direito,pois antes da separação eu fazia uma faculdade q ele custeava,e agora não tenho como fazer mais

Bruno Campos_1
Há 18 anos ·
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Marcia

Olha, no seu caso você pode até ajuizar ação requerendo pensão alimentícia, entretanto os custos com a faculdade eu acredito que o juiz não vá deferir seu pedido, vez que a pensão é "ALIMENTÍCIA", devendo ser considerada, tambem, a sua possibilidadede arrumar um emprego. No caso de você realmente estar precisando de subsidios para EXISTIR eu te aconselharia a procurar um advogado ou um Núcleo de Prática Jurídica de alguma faculdade aí em sua cidade ou até mesmo a defensoria pública para que você possa conhecer dos seus direitos, entretanto eu não visualizó a possibilidade de seu pedido ser deferido não. Pedir você pode pedir o que você quiser, entretanto o que deve ser analisado e o deferimento ou não do seu pedido pelo magistrado. Ademais, felicidades

Att. Bruno Campos

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Há 11 anos
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