Respostas

4

  • 1
    H

    Hen_BH Quinta, 22 de abril de 2021, 23h42min

    Pedofilia é transtorno mental. Ele tem?

    Com 15 anos de idade não há crime.

  • 0
    ?

    Desconhecido Sexta, 23 de abril de 2021, 18h51min

    Não,ele não tem

  • 0
    H

    Hen_BH Sexta, 23 de abril de 2021, 21h45min

    Então não há que falar em pedofilia.

  • 0
    C

    Cristiano Henrique Oliveira Campos Sábado, 24 de abril de 2021, 2h38min

    Primeiramente, pedofilia é alvo de estudo da psicologia. Em resumo, é um transtorno que faz com que o indivíduo se sinta sexualmente atraído por menores pré-púberes (crianças).

    Não há nenhum crime se tem 15 anos. Só haveria o crime de estupro de vulnerável caso tivesse menos de 14 anos (art. 217-A CP).

    Obs: caso adquira material pornográfico de menor de 18 anos (nudes), estará cometendo crime contra o ECA.

Essa dúvida já foi fechada, você pode criar uma pergunta semelhante.