Boa noite Seguinte meu pai faleceu, ele tinha uma união estável com minha mãe a mais de 25 anos, ele deixou terras, porém minha mãe não está pegando nada dessa terra por ser herança dos meus avós, porém meus avós tinham passado essas terras em usufruto para meu pai em vida, nesse caso isso não deixaria de ser herança, e não seria algo adquirido eles estando juntos ? No caso mesmo assim ela não teria direito a pelo menos 50% dessas terras ?

Respostas

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    C

    Cristiano Henrique Oliveira Campos Terça, 11 de maio de 2021, 0h25min

    Não.

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    J

    JURIDIQUES Terça, 11 de maio de 2021, 10h35min

    Usufruto é direito personalíssimo, cabendo somente ao seu pai. Não podendo ser transferido para sua mãe ou a você como herança.

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