Olá, recentemente fui pré-selecionado para uma bolsa integral pelo ProUni e, conforme prevê o edital específico da instituição que eu fora aprovado, teria que mandar toda a documentação de meus genitores (todos os candidatos menores de 25 anos são obrigados a fazê-lo, mesmo que não conviva com eles ou um deles). Nesse sentido, mesmo praticamente não tendo contato com meu pai, contatei-o e consegui a maior parte da documentação, entretanto, ele começou a me chantagear através de áudios e mensagens de texto: disse que se minha mãe não retirasse sua queixa de violência doméstica contra ele, a qual ele teve que prestar depoimento no dia e tratou-se de fato de uma situação real, não me enviaria o restante dos documentos. Gostaria de saber se essa chantagem poderia ser considerada crime, de qualquer forma, trata-se claramente de uma violação de direitos, uma vez que estou prestes a perder minha bolsa de graduação apenas pelo meu pai não me fornecer sua documentação. Seria possível, por acaso, eu abrir um processo contra ele? Vale ressaltar que já sou maior de idade. Antes de tudo, grato por vossa atenção em tentar retirar minha dúvida.

Respostas

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    Hen_BH Domingo, 16 de maio de 2021, 11h58min

    Não descreveu crime algum. Seu pai nem sequer é obrigado a entregar cópias de documentos dele para qualquer finalidade.

    Informe no momento da matrícula que você não mantém contato com o seu pai.

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    Gabriel Tavares Domingo, 16 de maio de 2021, 12h51min

    Infelizmente senhor a regra é clara no edital quanto a isso, já entrei em contato com a instituição, eles não se importam com isso, diversas pessoas passam pelo mesmo problema, vou perder a bolsa de qualquer jeito.

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    Gabriel Tavares Domingo, 16 de maio de 2021, 12h55min

    Até então, se fosse simples assim, eu já teria resolvido o problema, mas já corri pra todas as saídas e não achei nenhuma que pudesse resolver de fato.

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    Hen_BH Domingo, 16 de maio de 2021, 13h18min

    Tente a via judicial. Me soa desarrazoado exigir documentos aos quais o candidato não tem (ou não pode ter) acesso por razões alheias à sua vontade.