Pode descontar atestado médico nas férias?
Tive suspeita de covid e nesse tempo fui afastado com atestado medico, passou um tempo fui demidido ao ir no sindicato para receber meu acerto não recebi minhas férias pois eles alegaram que o atestado foi descontado nas férias eles pode fazer isso?
O atestado serve para abonar faltas do trabalho devido o colaborador estar incapacitado para o trabalho, para que ele não tenha descontos em folha de pagamento. Se o mesmo está em período de férias não há necessidade de apresentar atestados, visto que ele não estará em labor, pois há a interrupção do contrato do trabalho devido ao gozo das férias. Portanto não deve haver descontos em folha de pagamento de atestados em período de férias.
As faltas justificadas podem colocar as férias em risco ou reduzir o período de 30 dias drasticamente. Com até 5 faltas justificadas há a garantia dos 30 dias de férias. De 6 a 14 faltas, estão garantidos 24 dias; de 15 a 23 faltas, 18 dias; de 24 a 32 ausências, 12 dias. Acima de 32 faltas, o direito às férias remuneradas é perdido de acordo com artigo 130 da CLT.
