Cano de esgoto pela parede
O meu vizinho quer passar cano de esgoto pela parede que divide o meu imóvel e o dele. É permitido passar cano de esgoto pela parede?
O meu vizinho quer passar cano de esgoto pela parede que divide o meu imóvel e o dele. É permitido passar cano de esgoto pela parede?
A lei diz que os vizinhos tem direito a passar cabos, tubulações e outros condutos SUBTERRÂNEOS de serviços de utilidade pública pelo seu imóvel, DESDE que a adoção de outro meio por ele for impossível ou excessivamente oneroso. Portanto, em regra, ele não poderá passar por sua parede, mas pelo CHÃO. E só poderá passar as tubulações se não houver outra forma razoável de solucionar o problema.
Se você se refere a apartamento, tem que se analisar o caso concreto para uma resposta específica.