Respostas

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    Denys Brasília/DF Quarta, 09 de junho de 2021, 13h56min

    A lei diz que os vizinhos tem direito a passar cabos, tubulações e outros condutos SUBTERRÂNEOS de serviços de utilidade pública pelo seu imóvel, DESDE que a adoção de outro meio por ele for impossível ou excessivamente oneroso. Portanto, em regra, ele não poderá passar por sua parede, mas pelo CHÃO. E só poderá passar as tubulações se não houver outra forma razoável de solucionar o problema.
    Se você se refere a apartamento, tem que se analisar o caso concreto para uma resposta específica.

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    Desconhecido Quarta, 09 de junho de 2021, 21h13min

    Muito obrigada. Me ajudou bastante.

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