Boa tarde, o vizinho em frente à minha residência com dificuldades de entrada e saída de sua garagem em um certo dia pintou o meio-fio da calçada alegando que ali seria proibido estacionar, mesmo assim as pessoas estacionavam no local e novamente dificultavam a saída e entrada de sua residência mais uma vez. Logo após isso, foi pintado o meio-fio da calçada e implantada uma placa indicando ‘’ não estacione na linha amarela’’. Entrei em contato com a secretaria municipal do trânsito e me disseram que existe um "estudo" alegando a pintura de toda a extensão de amarelo e não somente a minha calçada, mas quando eu entrei em contato com eles por e-mail me dizendo que era para sanar as dificuldades de entrada e saída do vizinho de sua garagem, o estranho é que somente a minha calçada esta pintada de amarelo contendo a sinalização até agora e é o único local do bairro que contem este tipo de sinalização. Também fiz um protocolo na prefeitura e obtive uma resposta que foi colocada esta sinalização para a passagem de ônibus na rua que logo esse feito esta dentro do plano de urbanização. A duvida recorrente é que os dois órgãos estão me dando respostas diferentes uma da outra e além do mais, a secretaria nunca me deixa falar com o secretario de transito, porque quando eu falo o meu nome, sempre me dizem que ele esta ocupado. Contudo, os vizinhos usam a nossa calçada para estacionar e tudo mais e por não acharem certo acabaram retirando esta placa e pintando a calcada de branco novamente. Moro nesse local a anos e esse tipo de coisa nunca aconteceu veio acontecer após esse vizinho se mudar pra este endereço, logo após recebemos uma notificação da prefeitura, já recorri para o cancelamento mas sem sucesso. Tem alguma coisa que eu poderia estar fazendo para resolver esta situação? Agradeço desde já.

Respostas

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    JURIDIQUES Quinta, 10 de junho de 2021, 11h24min

    Faça um requerimento para a prefeitura solicitando a visita ao local do fiscal de posturas e do agente de zoneamento urbano para constatação de possíveis irregularidades e divergência entre as informações dos orgãos.

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    Francielly Rodrigues Segunda, 14 de junho de 2021, 4h19min

    Obrigada pela resposta, então eu já tentei fazer isso, mas o próprio fiscal de posturas de primeira vez disse que tinha irregularidade e depois me disse que realmente foi a prefeitura que fez isso... todas as informações se divergem tanto da prefeitura municipal como da secretaria de trânsito, parece que estão beneficiando uma pessoa só.

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    ISS// Segunda, 14 de junho de 2021, 7h28min

    Quem colocou a placa e quem pintou?

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    Francielly Rodrigues Segunda, 14 de junho de 2021, 7h31min

    Então, entrei em contato com a secretaria de trânsito e eles disseram que foi a prefeitura, e a prefeitura diz que foi a secretaria de trânsito... ficam jogando um pro outro a responsabilidade de quem colocou dai realmente não sei quem foi

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    ISS// Segunda, 14 de junho de 2021, 7h40min

    Bom ai se foi um orgao publico ou outro nao importa qual foi...a sinalização é valida e nao poderia ter retirado a placa.

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    Francielly Rodrigues Segunda, 14 de junho de 2021, 7h48min

    Sim... e não fomos nós que removemos, mas queria entender pq colocaram a pintura e a placa somente na minha calçada? O vizinho mora do lado oposto a minha casa e nada obstrui a entrada na garagem dele nem quando tem carro estacionado ao lado oposto da garagem do mesmo. E a prefeitura já me disse que pintaram para facilitar a passagem de ônibus o qual nunca existiu.

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    ISS// Segunda, 14 de junho de 2021, 7h52min Editado

    Bom nao temos como responder seu questionamento....se nao concorda com explicaçoes do orgao publico, contrate um advogado e ele vai estudar qual melhor alternativa e se cabera ou nao uma açao judicial contra a Prefeitura.