Srs(as)
Vendi um produto para uma cliente que pagou com cheques da sobrinha. Os dois cheques foram devolvidos, procuramos pela compradora e ela alega que no dia fez os depósitos e não vai pagar nada. Como devo proceder? a quem devo acionar? já que a sobrinha não fez compra alguma comigo
Obrigado.
Paulo
Caro Paulo
Como sei da resposta a sua pergunta, vou responder logo para deixá-lo mais tranqülo.
Ha na lei os chamados "títulos extrajudiciais" e o cheque é um deles. Quem possui o título, não precisa nem dizer como o conseguiu, pois trata-se de título executável via judicial, portanto não interessa se foi a tia que comprou e a sobrinha que pagou. Basta que você proponha a ação contra a titular do cheque(sobrinha), e pronto.
Se o valor do cheque é inferior a 20 salários mínimo, você pode propor a ação no Juizado Especial Civil sem necessitar de advogado e nem pagar custas processuais.
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