mulher sair da própria casa e o marido ficar, ela perde que direitos?

Há 17 anos ·
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na separação o marido diz que não vai sair da casa onde mora com a esposa, e a casa é propriedade da esposa de antes de se casarem, mas ele a manda embora, e ela num desespero vai pra casa da mãe por ex...e ele diz que pedirá que ela pague seu aluguel, caso ele saia,por ela ganhar mais que ele, mas tudo que devem esta no nome dela, diz que ninguem o tira de lá da casa onde moram, quais são os direitos dele e os deveres? e os dela?...Caso ele a ofenda de maneira cruel se valendo da intimidade que tem usando a intimidade para ofende-la e até ofendendo sua auto estima,ela poderá processa-lo por danos morais e psicológicos?e ainda saindo sem divida nenhuma?...

2 Respostas
SPF
Advertido
Há 17 anos ·
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Se o marido a ofendeu já é motivo suficiente para pedir a separação de corpos e logo após a separação. Caso ele não querira sair de casa poderá pedir a separação litigiosa.

Caso haja ofensa poderá processa-lo com base na Lei nº11.340/06 (lei Maria da Penha) que é muito mais rigorosa que a Lei nº 9.099/95 (Juizados Especiais).

"Só não poderá pedir para retirar o processo posteriormente" caso façam as pazes.

Autor da pergunta
Há 17 anos ·
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obrigada pela resposta e esclarecimento,tenho que me interar das leis e tambem dos meus direitos , nunca sabemos o dia de amanha diante de alguns fatos...vejo que existe leis que nos ampara é só conhece-la, ou mesmo saber onde podemos nos valer dela.

Esta pergunta foi fechada
Há 11 anos
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