Respostas

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    Eliane Quinta, 19 de agosto de 2021, 10h49min

    Não, não tem direito, pois ele vendeu a casa. Verifique se a venda foi registrada no cartório de imóveis.
    Tendo em vista que a venda ocorreu a 20 anos, sua tia tem o direito de posse (usucapião).

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    Gabriela pereira rosa Quinta, 19 de agosto de 2021, 10h59min

    A casa consta no registro de imóveis como vendida pra irmã dele por um valor irrisório. Minha dúvida é que ele era alcoólatra e a irmã dele tinha a Curatela dele, mesmo ela tendo essa curatela ele poderia ter vendido a casa pra ela? Nesse caso quem assinaria o documento ele ou ela, ele teria o poder de vender a casa , ela tendo a curatela dele? E ela teria o direito de comprar essa casa tendo a curatela do irmão o vendedor da casa?