Minha mãe ganhou uma herança quando eu tinha 5 anos e comprou uma casa em meu nome, desde então , nos mudamos várias vezes e a casa sempre em meu nome, atualmente tenho 24 anos e essa casa está em meu nome, porém no contrato não possui uso fruto.

A questão é, meu pai quer se separar porém exige metade do valor da casa(ou seja, a venda).

Mesmo a casa estando apenas no meu nome, ele tem algum direito? Pode requerer na justiça algo?

A casa atual foi comprada e colocada em meu nome quando eu já tinha 18 anos.

Respostas

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    E

    Elcio Quinta, 29 de julho de 2021, 21h08min

    Se eles são casados sob o regime da comunhão parcial de bens, e esses imóveis sempre foram adquiridos através de sub-rogação de um bem herdado,, ele não tem direito.

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    ?

    Desconhecido Sexta, 30 de julho de 2021, 11h51min

    Certo entendi, obrigado

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