Olá, eu gostaria de uma ajuda... Eu tenho uma divida em cartão de crédito de uma instituição financeira. Esta dívida foi devido a uma jogada escusa da instituição, que diminuiu o meu limite sem motivos aparentes, me deixando com uma divida imediata o que deveria ser pago em prestações (eram compras parceladas). O que acontece, é que agora, como eu recebo meu salário pela mesma instituição, eles bloquearam minha outra conta, sendo que eu não podia movimentar nada. Quando entrou o salário, eles desbloquearam a conta, mas efetuaram por conta própria o pagamento de uma parte dessa dívida, descontando meu salário, sem a minha autorização. Pelo que eu conheço, o salário é inviolável em relação a cobrança de dívidas, e mesmo que fosse retido para esse fim teria que ser somente por decisão judicial. Como devo proceder para buscar a devolução deste valor? Posso entrar com pedido no juizado de pequenas causas? Devo fazer BO por Apropriação Indébita? Ou devo procurar um advogado para fazer as ações por mim? Preciso de orientação, e estou sem contato com um advogado agora...

Respostas

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    Gbs Quarta, 04 de agosto de 2021, 19h04min

    O salario so nao sera descintado se de fato for uma conta salario e não so uma conta onde vc recebe salario e outros depositos.

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    Desconhecido Quarta, 04 de agosto de 2021, 20h23min

    Obrigado pela resposta! Mas neste caso, o salário não estaria protegido por desconto automático (sendo que existe uma regra de que no máximo uma porcentagem, se não me engano 30 % ou 35% atualmente) poderia ser descontado por dívida, por se tratar de verba essencial. Nesse caso, apenas a conta-salário então teria esta regra. Porque o salário não deixa de ser salario por estar sendo depositado em uma conta corrente, são duas coisas diferentes.

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    Gbs Quinta, 05 de agosto de 2021, 6h18min

    Nao tem proteção nenhuma todo dinheiro que cair numa conta corrente pode ser usado para debito...pode ser dinheiro oriundo do jogo do bicho da mega do salario da mesada e etc nao cabe ao banco procurar saber a origem dos depositos.

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