Funcionário é notificado sobre a rescisão de contrato >> deverá cumprir o aviso prévio (ou poderá ser dispensado do cumprimento pela empresa) >> 10 dias após o cumprimento deverá receber o Termo de rescisão de contrato de trabalho e as verbas respectivas >> Deverá sacar o FGTS (juntamente com a multa de 40%) >> se possuir direito ao seguro desemprego, deverá se apresentar ao PAT para realizar a solicitação (ou através do APP somente após o saque do FGTS)
Um contrato é para sobrepor as vontades das partes expressamente, portanto nesse haverá deveres e obrigações e penalidades para quem não cumprir as clausulas eleitas, se a recisão for amigavel ficará sem proximo passo, porém foi por inadimplência de uma das partes cabe ao que sofreu prejuizo buscar seus direitos via judicial! Verifique em que sua situação se encontra e procure um Advogado de sua confiança!
