Quem pode BUSCAR/RETIRAR a criança na creche?
A creche da cidade só entrega a criança para pessoa a partir de 16 anos. Foi pedido pra liberar pra uma de 14 anos e a escola explicou que não pode. Existe lei para isso?
A creche está certíssima.
Quem tem menos de 16 anos é ABSOLUTAMENTE incapaz, e em tese não pode se reponsabilizar nem por si próprio, o que dirá por outra criança em idade de creche.
Teríamos aí a esdrúxula situação de um absolutamente incapaz "cuidando" de outro.
A creche ainda está sendo bem condescendente ao liberar a criança a alguém com 16 anos. Se quisesse, ela teria embasamento para fazê-lo somente a um maior de idade.