Comprei uma casa nos fundos (a casa é dividida porém no mesmo terreno) e no corredor de acesso tem uma porta que é uma passagem do morador da frente e o mesmo já tem acesso pela parte frontal da casa, no nosso contrato de compra e venda, está escrito que o corredor é nosso, já falei pro morador da frente fechar aquela entrada, ou até mesmo nós podemos fechar contratando o nosso pedreiro, mas ele se nega amistosamente permitir a obra, alegando que na planta ele tem direito a metade do terreno e com isso metade do corredor, mas nessa planta, não tem assinatura do antigo proprietário, nem está descrevendo nada, nem mesmo está registrado em cartório, é apenas um desenho estrutural da casa. há algo que eu possa fazer pra solucionar isso? ou a causa é perdida?

Respostas

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    Gbs Quarta, 15 de setembro de 2021, 16h42min

    Putz...te pergunto pq antes de efetivar a compra vc nao exigiu o fechamento? Normalmente, pelo codigo civil aberturas feitas na divisa o confrontante tem ate um ano para requerer fechamento passado um ano e um dia perde o direito...se este corredor esta dentro da medidas constantes na escritura vc poderia?ate construir um muro tapando a passagem mas com certeza vai ter atrito sugiro que leve sua escritura para um advogado analisar esse documento

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    Desconhecido Sexta, 17 de setembro de 2021, 7h09min

    Colega muito obrigado pela resposta, ambos não tem escritura, apenas declaração de compra e venda e a planta a qual ele alega como prova é apenas um desenho do projeto de construção da casa (planta), onde não tem assinatura de ninguém, nem tem carimbo nem selo de nada, como um documento desse tem poder de provar algo? e se na casa dele já tem acesso privilegiado a rua, porque ele também tem direito ao único acesso da casa dos fundos?

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    Gbs Sexta, 17 de setembro de 2021, 9h42min

    Como eu disse com ou sem escritura se a porta esta ali ha mais de 1 ano e um dia ela vai continuar ali. Lamento mas comprou errado no lugar errado a porta vai permanecer ali.

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