Minha mãe cedeu o nome para continuar trabalhando, é considerado laranja (crime)?
Olá! Minha pergunta é sobre o caso de uma possível "laranja".
Há uns 3 anos atrás, o cunhado da minha Mãe abriu um pequeno mercadinho, nele minha mãe e sua sobrinha foram chamadas para trabalhar, recebiam R$500,00 mensais no início, sem carteira assinada obviamente.
Após um ano, com ela e sua sobrinha já recebendo uns R$750,00, o Dono (sogro) pediu o nome da minha Mãe emprestado para abrir um CNPJ, Alvara, etc... Não sabemos por qual motivo ele n usou o nome dele e pediu o dela, mas como ela precisava do emprego, acabou cedendo, mesmo sem receber qualquer quantia a parte, sem saber que isso era uma prática ilegal, na inocência mesmo.
Acontece que já se passaram uns 2 anos com esse CNPJ aberto em nome dela, e nem ela ou sua sobrinha tinham carteira assinada, nem recebiam direitos. Em meio a crise o estabelecimento está prestar a fechar, possivelmente ambas sairão sem direito a nada, já tiveram até o salario reduzido.
Minha pergunta é sobre minha Mãe, se à segunda funcionária que lá estava vier à justiça em procura de seus direitos, minha Mãe será prejudicada? Se sim o que poderia ser feito pra reduziar a culpa? Estamos muito preocupados!
