Infanticídio

Depende, pois no fato colocado o filho realmente morreu ou não? Se morreu sem duvidas seria aplicavel o crime de infenticídio, mas se não morreu seria aplicado o atenuante de tentativa, pois a mãe atentou contra a vida do filho sobre o estado puerperal mais não consumou suas intenções, caracterizando assim a tentativa de infanticídio.

Se não ocorreu a morte não há que se falar em infanticídio, neste caso nem mesmo tentativa, no máximo abandono de incapaz.

Creio que aplicaria a tentativa sim, pensemos em todas as hipoteses, caso o recem nascido sobreviva, imagine a pressão social que seria aplicada sobre o ocorrido, a sede por justiça da sociedade sem duvidas iria interfirir na sentença.

Mas ignorando essa pressão, dependeria muito da real intenção da mãe e do julgamento final do juiz, afinal as duas penas são cabiveis sobre o meu entendimento.

Vamos trazer para um caso concreto e um pouco mais dramático

Uma mulher recem da a luz ao seu filho, mas por estar afetada pelo estado puerperal atira seu filho dentro de um saco plastico na lagoa da pampúlha com a intenção de abandonalo para a morte.
Ocasionalmente algumas pessoas ao escutarem um choro suspeito puxam o saco para próximo do leito da lagoa e retiram o recem nascido, sendo assim o mesmo sobrevive.

Neste caso que basicamente trouxemos o apresentado pela Lays para um caso que todos conhecemos, e sabemos da pressão social aplicada encima do caso, qual seria a pena aplicavel? Apenas abandono de incapaz?

Lá na Pampulha situação totalmente diferente atirou o saco com a criança dentro dem uma lgoa o simples fato de abandonar não caracteriza intenção de matar nada ocorreu, lá não havia estado puerperal. Não é pressão social que determina o crime.