Infanticídio

Há 17 anos ·
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Quando a mulher em estado puerperal abandona o recém - nascido em local ermo sob condições que o farão perecer pratica crime de infanticídio(Fernando Capz).Seria incorreto afirmar "a mãe que após o parto, durante o estado puerperal, abandona filho em local ermo, sob o risco da morte, pratica crime de infanticídio"? No caso , da afirmação da pergunta, em uma prova marquei como verdadeira e o meu prof disse que a afirmação é incorreta, porque não é sob o risco de morte e sim de perecer. A minha dúvida é: esta diferença (troca de vocábulo) descaracteriza o tipo penal de infanticídio?

4 Respostas
Guilherme Fernando Araujo Scarabelo
Há 17 anos ·
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Depende, pois no fato colocado o filho realmente morreu ou não? Se morreu sem duvidas seria aplicavel o crime de infenticídio, mas se não morreu seria aplicado o atenuante de tentativa, pois a mãe atentou contra a vida do filho sobre o estado puerperal mais não consumou suas intenções, caracterizando assim a tentativa de infanticídio.

ISS
Há 17 anos ·
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Se não ocorreu a morte não há que se falar em infanticídio, neste caso nem mesmo tentativa, no máximo abandono de incapaz.

Guilherme Fernando Araujo Scarabelo
Há 17 anos ·
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Creio que aplicaria a tentativa sim, pensemos em todas as hipoteses, caso o recem nascido sobreviva, imagine a pressão social que seria aplicada sobre o ocorrido, a sede por justiça da sociedade sem duvidas iria interfirir na sentença.

Mas ignorando essa pressão, dependeria muito da real intenção da mãe e do julgamento final do juiz, afinal as duas penas são cabiveis sobre o meu entendimento.

Vamos trazer para um caso concreto e um pouco mais dramático

Uma mulher recem da a luz ao seu filho, mas por estar afetada pelo estado puerperal atira seu filho dentro de um saco plastico na lagoa da pampúlha com a intenção de abandonalo para a morte. Ocasionalmente algumas pessoas ao escutarem um choro suspeito puxam o saco para próximo do leito da lagoa e retiram o recem nascido, sendo assim o mesmo sobrevive.

Neste caso que basicamente trouxemos o apresentado pela Lays para um caso que todos conhecemos, e sabemos da pressão social aplicada encima do caso, qual seria a pena aplicavel? Apenas abandono de incapaz?

ISS
Há 17 anos ·
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Lá na Pampulha situação totalmente diferente atirou o saco com a criança dentro dem uma lgoa o simples fato de abandonar não caracteriza intenção de matar nada ocorreu, lá não havia estado puerperal. Não é pressão social que determina o crime.

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Há 8 anos
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