Dúvidas Outros

NAMORO ENTRE 18 E MENOR

Há 4 anos ·
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Olá tenho 18 anos e estou me relacionando com uma menina que tem 13 e o namoro não foi proibido foi autorizado pela mãe dela será que pode me prejudicar ou não ?

3 Respostas
Gbs
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Há 4 anos ·
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Com 13 anos? Tanto vc como a mae dela podem se meter numa enrascada...vc por estupro de vulneravel...badta uns amassos e probto e a mae por omissao.

Hen_BH
Advertido
Há 4 anos ·
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A pena para esse "namoro" com alguém menor de 14 anos vai de 8 a 15 anos de reclusão (cana).

E nessa idade, nem a menor, nem a mãe, nem o pai e nem o Papa autorizam nada! Vai querer ser conhecido como estuprador? Se não quer, sugiro que ao menos aguarde que ela complete 14 anos de idade.

Hen_BH
Advertido
Há 4 anos ·
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· Editado

E no caso a mãe pode, em tese, responder também pelo mesmo crime (estupro de vulnerável), na modalidade de crime "comissivo por omissão", considerando que aí se teria a omissão penalmente relevante (art. 13, § 2º, do CP), uma vez que ela (a mãe) é responsável legal pela menor, tendo nesse caso o dever de impedir a ocorrência de resultado, na posição de "garante".

Esta pergunta foi fechada
Há 4 anos
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