NAMORO ENTRE 18 E MENOR

Com 13 anos? Tanto vc como a mae dela podem se meter numa enrascada...vc por estupro de vulneravel...badta uns amassos e probto e a mae por omissao.

A pena para esse "namoro" com alguém menor de 14 anos vai de 8 a 15 anos de reclusão (cana).

E nessa idade, nem a menor, nem a mãe, nem o pai e nem o Papa autorizam nada! Vai querer ser conhecido como estuprador? Se não quer, sugiro que ao menos aguarde que ela complete 14 anos de idade.

E no caso a mãe pode, em tese, responder também pelo mesmo crime (estupro de vulnerável), na modalidade de crime "comissivo por omissão", considerando que aí se teria a omissão penalmente relevante (art. 13, § 2º, do CP), uma vez que ela (a mãe) é responsável legal pela menor, tendo nesse caso o dever de impedir a ocorrência de resultado, na posição de "garante".