Existe direito autoral em livros sobre casos jurídicos?
Olá amigos.
Estou realizando uma pesquisa acadêmica sobre a possibilidade de direito autoral da pessoa que é parte em um processo e que tem sua história publicada em forma de livro.
Minha dúvida é a seguinte, uma pessoa envolvida em um processo de repercussão nacional que teve os detalhes de sua vida e do processo ao qual fez parte expostos em um livro que conta as peculiaridades do caso, esta pessoa faz jus ao direito autoral ou pelo fato do processo ser público ela não possui esse direito?
Deixe aqui as opiniões de vocês.
Desde já agradeço.
É um assunto de extrema complexidade, pois inexiste artigos e doutrinas a respeito disso. Quais os limites da exposição de casos jurídicos em obras literárias e até mesmo filmes? De certa forma a pessoa que criou o livro/filme é autora da obra, mas se essa obra foi baseada sobre a história de vida de certa pessoa, é certo que essa pessoa deve ter direito aos frutos da obra escrita sobre si, ainda mais em casos que não existem autorização expressa. Se alguém puder até mesmo me indicar artigos, documentos, coisas que vão me ajudar a entender sobre esse assunto, ficaria extremamente grato,
