Família homofobica
Tenho 17 anos e namoro com uma menina de 18, minha familia não aceitar por ser do mesmo sexo. Minha mãe ja me colocou para fora, e disse que não sou mas responsabilidade dela e sim da minha namorada, e agora quer ir para o conselho tutelar denunciar a minha namorada. Eu to comentendo algum crime? devo me preocupar e acabar meu namoro?
Até os 18 anos você é, a menos que emancipada, economicamente dependente dos responsáveis legais. Porem, quando o assunto é relação intima, apesar da sua namorada ter 18 anos, e você 17, se você informar que sua relação é consentida, ou seja você esta se relacionando com sua namorada, por decisão consciente sua, não existe crime, contra você ou sua namorada. Isso acontece por segundo o o artigo 4º do Novo Código Civil relativamente incapazes são : I - os maiores de 16 e menores de 18 anos; Resumindo: Se o Conselho Tutelar for chamado, a única pessoa que esta fazendo algo não permitido, é a sua mãe.
