Quando estava grávida o pai do bebê insistiu para que abortasse (tenho os prints). Com isso, eu e um amigo nos juntamos e mentimos que meu amigo era o pai pra que o pai biológico me deixasse em paz, ja que a insistência tava me fazendo mal psicologicamente. Entramos na justiça pro teste de dna com o pai biológico e pedido de pensão. Gostaria de saber como fica isso? Se essa mentira tentando proteger o bebê e a minha saúde mental é crime?

Respostas

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    ISS// Segunda, 18 de outubro de 2021, 8h51min

    a ocultação de filiação pode ainda configurar o crime de sonegação de estado de filiação (art. 243do Código Penal):Deixar em asilo de expostos ou outra instituição de assistência filho próprio ou alheio, ocultando-lhe a filiação ou atribuindo-lhe outra, com o fim de prejudicar direito inerente ao estado civil: Pena - reclusão, de 1 (um) a 5 (cinco) anos, e multa.
    No seu caso aplica-se
    "ocultando-lhe a filiação ou atribuindo-lhe outra, com o fim de prejudicar direito inerente ao estado civil"

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    Í

    Ítalo Maia Segunda, 18 de outubro de 2021, 9h03min

    Olha, eu entendo as razões pela qual tomou a decisão de mentir para o pai biológico. No entanto, conforme nosso colega ISS// falou, de fato este ato configura crime.

    Se por um acaso vc tiver prints dessa conversa com o seu amigo, sugiro que guarde como prova de que tomou tal decisão para evitar outro crime. Isso TALVEZ POSSA ser levado em consideração no julgamento do processo. (Lembrando que isso não a acoberta do crime, mas tal decisão foi tomada para evitar que o aborto fosse realizado).

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    Desconhecido Segunda, 18 de outubro de 2021, 11h12min

    Certo, muito obrigada! Lembrando que o meu amigo não registrou o bebê, só mentimos mesmo, na certidão não tem o nome do pai. Então se eu levar os prints, deixar claro que me arrependo, mas que fiz no momento por motivos maiores de bem estar meu e automaticamente do bebê, o que pode acontecer?

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    ISS// Segunda, 18 de outubro de 2021, 11h13min

    O seu advogado deve orientar sobre o que dizer ao juiz...

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