Discussão sobre posse de imóvel
- Imóveis
Gostaria de saber se existe algo previsto na lei com relação à seguinte situação:
Um membro da família (como o filho) percebe que durante a pandemia seus pais estão passando por necessidades econômicas. O filho oferece um trato aos pais: "Posso ajudar vocês, mas para isso preciso que passem a casa para o meu nome.".
Com a narrativa acima, o que aconteceu é legal (em termos de lei)?