Meu vizinho está construindo um prédio de oito andares ao lado da minha casa e com visão para meu quintal e casa inteiros..
Adquiri uma casa recentemente, térrea, na região da Penha, em São Paulo. Soube hoje que meu vizinho está construindo, no terreno ao lado (parede com parede) do meu, um prédio de 8 andares, com as janelas/corredores viradas para o meu terreno/quintal. O prédio ainda está na fase de fundação, descobrimos as características entrando em contato com a construtora: portanto, não temos informação se ele está seguindo a norma de conduta de SP (janelas a 1,5m de distância do meu terreno). Nossa rua é uma subida, eu estando uma casa antes do terreno dele (um nível abaixo). Gostaria de saber meus direitos, em relação à elevação (aumento) do meu muro de divisa, de arrimo, para uma altura mais alta (construído dentro do meu terreno, sem invadir o dele, mesmo que isso fosse um direito meu), pois não quero perder a privacidade do meu quintal, que é aberto. Existe uma altura máxima que preciso respeitar, mesmo ele estando construindo um prédio de oito andares?
Nem sempre é preciso recuo lateral. Paredes no limite podem ser construídas. E as janelas sim respeitarão o recuo de 1,5. No site da prefeitura tem um link chamado "de olho na obra", veja se a obra está regular.
Trabalho na área e acho bem pouco provável que aqui em Sampa alguma construtora se atreva a obras irregulares.
A altura do muro você precisa consultar no código de postura e conduta de seu município. Não há nada o que fazer, embora as janelas sejam voltadas para o seu quintal, não excedem os limites do terreno. Consulte o código e um engenheiro em sua cidade para verificar se há "obrigação de recuo" entre as janelas e o limite do terreno (issonão vai impedir ou tapar a visão, mas poderá limitar a visão dos andares mais baixos)
@juridiques, se puder me ajudar: na verdade meu muro já existe, eu só quero aumenta-lo (torna-lo mais alto). Quem deve respeitar o recuo é meu vizinho, que está construindo uma nova construção (uma vez que minha casa e meu muro já existem). A lei de SP diz que as janelas dele devem estar a 1,5m do limite do terreno (meu muro). Minha dúvida é: quão alto meu muro pode ser?
