Quero saber meus direitos
Convivi com um durante 10 anos e não temos filhos, só que construímos bens juntos, eu tenho direito à alguma coisa mesmo estando só no nome dele
Convivi com um durante 10 anos e não temos filhos, só que construímos bens juntos, eu tenho direito à alguma coisa mesmo estando só no nome dele
Olá, qual era o regime de bens do casal? Ou apenas uma união estável de 10 anos?
A união estável, o regime de bens é a comunhão parcial de bens!
Esse regime jurídico define a divisão dos bens entre os companheiros!
Se os bens foram constituidos de forma onerosa na constância do casamento ou da união estável, esses bens possui meação!