Dúvidas
Família
Quero saber meus direitos
Há
4 anos
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Convivi com um durante 10 anos e não temos filhos, só que construímos bens juntos, eu tenho direito à alguma coisa mesmo estando só no nome dele
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Respostas
Olá, qual era o regime de bens do casal? Ou apenas uma união estável de 10 anos?
A união estável, o regime de bens é a comunhão parcial de bens! Esse regime jurídico define a divisão dos bens entre os companheiros!
Se os bens foram constituidos de forma onerosa na constância do casamento ou da união estável, esses bens possui meação!
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Há 1 ano