Opções

Minha mãe me pediu para financiar um apartamento para ela morar em MEU nome em 2013, pelo programa Minha Casa Minha Vida, posto que o valor da prestação seria muito alto se fosse feito em nome dela. Combinamos que ela assumiria as prestações, já que eu moro em outra cidade, de aluguel e que, uma vez quitado o imóvel, ele seria meu.

Acontece que meu irmãos sabe disso e já manifestou algumas vezes descontetamento quanto ao móvel ficar para mim.

Minha dúvida é: após morte da minha mãe, é possível ele contestar isso?

Se sim,como posso me resguardar? Seria possível legalmente por exemplo, fazer um documento de usocapiao com minha mãe, no qual fique claro q ela assumiu por espontânea vontade as prestações de modo a usufruir do imóvel enquanto estiver viva e que após óbito o imóvel retorna 100% para mim, ainda que não quitado, sendo eu responsável por assumir as prestações restantes?

Observação: minha irmã maior inválida mora com minha mãe e ambas recebem pensão por morte, ou seja tem renda própria. Meu irmão também mora de aluguel e não possui imóvel próprio.

Respostas

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    fauve Quarta, 01 de dezembro de 2021, 12h08min

    Melhor Resposta segundo o Autor da Pergunta

    Eu sou da área e sei disso. Enquanto a casa estiver no seu nome você não financia nada pelo SFH e não usa FGTS. E as prestações comprometem sua renda. Além de que subsídio é só uma vez na vida.

    Mas era uma situação da qual você deveria ter-se informado antes. E nem de longe justifica o imóvel pago pela sua mãe ficar exclusivamente para você.

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    Gbs Quarta, 01 de dezembro de 2021, 5h37min

    Nao existe isso de doc de usucapião antecipado.

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    Gbs Quarta, 01 de dezembro de 2021, 5h39min

    Agora cá entre nos...vc so emprestou o nome o dinheiro é dela ela paga e vc quer ficar sozinha com o imovel? Acha justo? Com certeza vai dar co fusão.

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    fauve Quarta, 01 de dezembro de 2021, 6h49min

    "Combinamos que ela assumiria as prestações". Por que o imóvel haveria de ser seu se é sua mãe quem paga?

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    Desconhecido Quarta, 01 de dezembro de 2021, 9h46min

    Só emprestei o nome?!
    Vc sabia q por causa disso eu não consigo financiar um imóvel pra mim e dei à ela minha chance d usar financiamento minha casa minha vida?! Mesmo quando ela quitar, eu só posso fazer os q tem taxas mais altas.
    Isso comprometeu minha vida de diversas formas!
    Estou presa à isso!
    Já ele não financia pq não quer!

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    Gbs Quarta, 01 de dezembro de 2021, 10h07min

    Pois é se lascou. Deveria ter feito algum documento antes de ter feito o financiamento onde ele no futuro abrira mao deste imovel.

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    Eliane Quarta, 01 de dezembro de 2021, 10h32min

    Ah! O jeitinho brasileiro.... adoro!
    Bom... você pode ver a possibilidade de "vender" esse imóvel para ela, assim, o financiamento seria em nome dela (um novo contrato)
    Ou, deixar ela terminar de pagar e depois passar para o nome dela.
    Ou seus irmãos podem entrar com um processo contra ela por "antecipação de herança" e o apto ser dividido...
    Lembrando que, caso aconteça alguma coisa e ela não consiga pagar, é o seu NOME que está em jogo....

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    Gbs Quarta, 01 de dezembro de 2021, 10h45min Editado

    Vamos apostar que esse jeitinho nao foi ou nao teve participação dos irmãos na negociação.

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    Desconhecido Quinta, 02 de dezembro de 2021, 21h38min

    fauve, minha mãe e eu planejamos quitar o financiamento para q a escritura já saia em meu nome.
    Se isso for feito em vida por ela, fica mais difícil d contestarem?
    Se ela falecer antes, como o financiamento está em meu nome, caso irmãos queiram algo com fica o pagamento das prestações finais?

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    Gbs Sexta, 03 de dezembro de 2021, 0h43min

    Nao fica mais dificil nada. Isso que pretendem fazer tem um nome, chama-se fraude contra direito hereditario.

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