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Usufruir
Há
4 anos
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Boa tarde Sou nu proprietária de um terreno, nesse terreno construí minha casa há 30 anos e no mesmo terreno tem a casa do usufrutuário, o usufrutuário pode me colocar para fora e desistir da doação? Eu que pago o iptu a mais de 30 anos.
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Resposta
Durante a vigência do usufruto, é o usufrutuário quem exerce a posse direta sobre o imóvel. Assim, o nu-proprietário deverá respeitar a sua posse.
O usufruto abrange todo o terreno? Ou apenas de parte dele? Porque é que você deferiu a ele esse usufruto? E por qual prazo de vigência?
Que doação? Quem está doando o quê para quem? Quem está desistindo?
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Há 1 ano
