FIZ MINHA MATRÍCULA NUMA UNIVERSIDADE, MAS NUNCA FUI.PEDI O TRANCAMENTO DA MATRÍCULA. A UNIVERSIDADE COLOCOU O MEU NOME NA SERASA POR FALTA DE PAGAMENTO.É CORRETO, POR QUE ME DEIXARAM TRANCAR MESMO DEVENDO, EU NÃO ASSISTI NENHUMA AULA. O MEU NOME JÁ ESTAVA SUJO, MAS SE HOUVER ERRO DA UNIVERSIDADE , EU PODERIA PEDIR INDENIZAÇÃO?
A Universidade não poderia adivinhar que você queria trancar a matrícula. Por isso, enquanto você não realizou aquele ato formalmente, o curso permaneceu à sua inteira disposição, logo, sendo devidos os valores das mensalidades enquanto essa situação perdurou. Não existe a mais ínfima possibilidade de pedir indenização de qualquer espécie por isso, visto que entendo ser devida a dívida.
Há um brocardo jurídico muito bom que ilustra essa situação: "O Direito não socorre aos que dormem".
Prezado Cláudio,
Respeitando as opiniões em sentido contrário, eu entendo que SIM.
Afinal, não houve serviço prestado. E você também não dormiu. Apenas se recusou a pagar aquilo que eles queriam que você pagasse.
Aliás, você solicitou o trancamento da matrícula, não é verdade? Você não assistiu NENHUMA aula. Então, porque teria que pagar por um serviço que não existiu?
Seria enriquecimento ilícito por parte da faculdade, até porque ninguém pode exigir a contrapestação do outro, sem prestar a sua.
Como afirma alguns, a faculdade estava à sua disposição. Mas você preferiu não ir às aulas, e solicitou o trancamento da matrícula. É um direito seu.
Por hora, é isso.
Abraços,
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