problema com a árvore da minha calçada
- Ambiental
Boa tarde,
Minda dúvida é:
A calçada não é minha? A árvore que está na minha calçada é minha?
Boa tarde,
Minda dúvida é:
A calçada não é minha? A árvore que está na minha calçada é minha?
A calçada não é sua. Mas, é sua responsabilidade zelar por ela.
Ou seja, a calçada é pública (você não pode impedir as pessoas de passar por ela), mas é sua obrigação conservar, arrumar, manter segura para as pessoas e cuidar da árvore que consta nela. Se for necessário fazer a poda ou a retirada, você tem que solicitar e pagar por isso.
Veja bem a calçada é de uso publico mas cabe a vc zelar por ela. Vc so pode cortar ou arrancar a arvore com autorização do poder publico, logo um enfeite so pode ser colocado pelo seu vizinho se vc autorizar mas a prefeitura pode enfeitar sem pedir autorizaçao para vc.