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Respostas
A calçada não é sua. Mas, é sua responsabilidade zelar por ela. Ou seja, a calçada é pública (você não pode impedir as pessoas de passar por ela), mas é sua obrigação conservar, arrumar, manter segura para as pessoas e cuidar da árvore que consta nela. Se for necessário fazer a poda ou a retirada, você tem que solicitar e pagar por isso.
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Há 1 ano