Boa noite. Sou MEI e enviei uma mercadoria para a Espanha,e foi retida pela alfândega,eu não mandei a nota fiscal junto com a mercadoria,mas enviei depois por email ao cliente,a pergunta é: De quem e a responsabilidade de retirar essa mercadoria? Eu tenho que devolver o dinheiro ao cliente?
Enquanto a mercadoria não for entregue ao destinatário ela pertence ao remetente (você).
Além do mais, tudo indica que foi a sua conduta (não colocar a nota fiscal junto à mercadoria) que a fez ser retida. Toda mercadoria deve estar acompanhada do respectivo documento fiscal.
Nesse caso, ela ainda pertence a você, e não ao destinatário, de modo que a você cabe retirá-la e pagar os custos respectivos. E sim, cabe devolver o dinheiro ao comprador se a mercadoria foi retida. Ou enviar uma outra, dessa vez do modo correto.
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