Dúvidas Imóveis

Separação de união estável. Tenho direito a isofrutos de minha companheira?

Há 4 anos ·

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Sou amasiado. Estou me separando. Minha companheira é possuidora de dois imóveis usufruto dos pais dela. A escritura foi passada e quando estávamos juntos. Depois da separação eu tenho direito sobre os imóveis?

2 Respostas

Luciana Moreira

Advertido

Há 4 anos ·

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Herança ou doação só serão partilhados num casamento com comunhão total de bens

Fabiana A. L. Barbosa OAB/SP 367172

Advertido

Há 4 anos ·

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E apenas complementando o que que a Dra. acima já bem pontou. Como o Sr. vivia uma união estável, esta será regida pelo regime de comunhão parcial de bens, logo não terá direito aos imóveis mencionados.