Invasão de imóvel
Comprei uma casa ao lado da casa onde meus pais vivem. Está casa está “invadida” há uns 15 anos, porém o invasor nunca pagou nenhuma conta, nunca morou no imóvel e fez a casa de depósito de entulho, ferro e etc. o invasor acabou com o imóvel, tanto que eu comprei da herdeira por um preço bem abaixo do padrão por este motivo. Minha dúvida é: posso adentrar o imóvel mesmo tendo um monte tranqueiras do invasor e o portão trancado por ele ?
Pelo visto, o que você parece ter "comprado" foi uma bomba.
Se o imóvel está invadido há todo esse tempo, e se a dita herdeira nada fez para retirá-lo de lá, já existe um risco sério de ela já ter perdido a propriedade em razão de usucapião.
E se ela perdeu a propriedade (e não sabemos se perdeu) ela não tinha mais o que lhe vender. O simples fato de ela eventualmente possuir uma escritura registrada, um forma de partilha ou outro documento não diz que ela não possa ter perdido a posse (e até mesmo a propriedade) para o sujeito.
Para que haja usucapião não é necessário que o dito invasor more no local. Basta que ele tenha a posse com intenção de dono.
O fato de ele guardar "tranqueiras" no local, por si só, não afasta esse ânimo de dono.
Me pergunto como é que essa herdeira pode ter "dormido" por tanto tempo e não ter tomado providências para retirar o invasor.
E se a situação for essa descrita (e não sei se é), ela parece ter empurrado o problema para você.
Talvez seja inclusive esse o real motivo da venda bem abaixo do real valor.
É como eu digo: as pessoas geralmente negociam imóveis como se negocia uma penca de bananas: dinheiro pra lá, chaves pra cá, estou mudando e pronto.
Não se verificam documentos. Não se verificam entraves ao negócio. E nem mesmo se leva em conta o fato de haver estranhos no local.
E não, você não pode adentrar o imóvel sem autorização de quem tem a posse.
Agora lhe resta buscar pessoalmente um advogado para que analise a situação e os documentos e detalhes.
Ele poderia ter a posse de 100 outros imóveis que isso não inviabilizaria eventual usucapião, acaso presentes os requisitos legais.
A herdeira ficou 15 anos mandando cartas pedindo a restituição do imóvel? Nenhuma postura mais efetiva? Tal como uma ação de reintegração de posse?
Será que isso não foi um modo de ganhar tempo sem ter de gastar com uma ação judicial até encontrar alguém a quem empurrar o problema? (É apenas um questionamento, e não uma afirmação).
De todo modo, cabe a um advogado analisar pessoalmente as provas e documentos de que dispõem.
